PSB aciona STF para que Defesa esclareça suspeita de compras superfaturadas

O PSB recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20) contra a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que anulou a convocação do ministro da Defesa, Braga Neto, para prestar esclarecimento sobre supostas compras superfaturadas de picanha, cerveja, uísque, bacalhau, filé e salmão pelas Forças Armadas. O relator da ação será o ministro Gilmar Mendes.

A ação foi movida pelos deputados Elias Vaz (GO), Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP) e Gervásio Maia (PB), todos integrantes da Comissão de fiscalização e Controle da Câmara.

Para o deputado Elias Vaz, autor do requerimento de convocação, a ação de Lira desrespeita a Constituição e o próprio Regimento da Câmara. “A decisão unilateral de Lira fere a Constituição, que é clara ao garantir aos deputados a prerrogativa de convocar ministros. Não podemos ficar à mercê das vontades do presidente, a lei deve prevalecer, doa a quem doer”, afirma Elias Vaz.

O requerimento estava no nome de Fernando Azevedo e Silva. No entanto, como ele foi substituído por Braga Netto, Elias Vaz pediu ao presidente da comissão que suprimisse o nome do ex-ministro e a convocação fosse para o atual ministro da Defesa. O pedido foi aceito e a convocação foi aprovada com a retificação. “A base do governo cochilou e agora Lira usa argumentos que não se sustentam juridicamente para justificar a anulação e proteger o ministro. Isso é inadmissível”, critica Elias Vaz.

Compras superfaturadas

Com base em representação apresentada por deputados do PSB, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União decidiram, no mês de março, abrir investigação sobre as possíveis irregularidades em compra milionária de cerveja, picanha e carvão pelas Forças Armadas.

Os questionamentos dos socialistas não se limitam às carnes nobres e cervejas especiais compradas. Há fortes indícios de superfaturamento nas aquisições, com sobrepreço de até 60%.

Mais recentemente, os parlamentares encaminharam uma outra representação à Procuradoria-Geral da República para incluir na apuração sobre as compras de iguarias de alto custo, os processos de aquisição de bacalhau, salmão, filé mignon bovino e uísque.

Com informações do PSB