Americanos negros voltam a respirar com a condenação de Chauvin

Chauvin, um ex-policial de Minneapolis, foi considerado culpado de assassinato em segundo grau, homicídio em terceiro grau e homicídio culposo em segundo grau, o que abre precedentes contra a violência policial. Todas as acusações são pelo mesmo crime: prender o pescoço de George Floyd no asfalto com o joelho até que ele parou de respirar. A morte de Floyd, considerada mais um exemplo de racismo por parte da polícia, estimulou os maiores protestos pelos direitos civis em décadas, que continuam mobilizados pela condenação de outros policiais cúmplices.

O procurador-geral de Minnesota Keith Ellison, o principal promotor no caso do estado contra Derek Chauvin, disse durante uma coletiva de imprensa na terça-feira que “este não é o fim”, e que seu escritório espera apresentar outro caso neste verão.

Ellison não detalhou o outro caso, mas três outros oficiais que estavam com Chauvin durante a prisão enfrentam acusações de auxílio e cumplicidade e estão agendados para serem julgados juntos em agosto. Na Praça George Floyd, uma multidão cantou “Um para baixo, três para ir” depois que o veredito foi lido, em referência aos outros três oficiais.

O veredicto de culpado sobre as três acusações é uma grande vitória para Ellison e sua equipe, que trouxe 35 testemunhas para depor durante três semanas de testemunho emocionalmente cansativo. O caso foi um dos mais importantes em décadas, e seu apelo bem sucedido ao júri, “acredite em seus olhos”, ilustrou ainda mais o poder das evidências em vídeo em casos de brutalidade policial.

Jerry W. Blackwell, um promotor que apresentou provas durante o julgamento e deu o argumento de refutação contra a defesa na segunda-feira, também agradeceu à equipe de acusação, dizendo que eles tinham coragem e paixão para “entrar em bons problemas” ao assumir este caso.

“Eles entraram na luz e brilharam”, disse ele. “Nenhum veredito pode trazer George Perry Floyd de volta para nós, mas este veredito dá uma mensagem para sua família que ele era alguém, que sua vida importava, que todas as nossas vidas importam, e isso é importante.”

Multidões no centro de Minneapolis aplaudiram e cantaram o nome de George Floyd depois que o veredicto foi anunciado. Houve aplausos e pedidos de justiça, com gritos de “isso é só o começo”. “Nós ainda não podemos respirar! Agora precisamos de justiça para Daunte Wright! Esta é a Minnesota que eu conheço! Isso é histórico”, eram as exclamações que soavam nas ruas.

Três acusações numa condenação

Quando os jurados podem escolher entre diferentes acusações e, em vez disso, escolhem “todos os acima”, isso levanta questões sobre como um ato pode atender à definição de três crimes separados. Neste caso, o Sr. Chauvin foi considerado culpado de:

1) causar a morte de um ser humano, sem intenção, ao cometer ou tentar cometer um assalto (assassinato em segundo grau);

2) involuntariamente causar uma morte ao cometer um ato que é eminentemente perigoso para outras pessoas enquanto exibe uma mente depravada, com desrespeito imprudente pela vida humana (assassinato em terceiro grau);

3) criar um risco irracional, tomando conscientemente a chance de causar morte ou grande dano corporal a outra pessoa (homicídio culposo).

Nenhuma acusação de assassinato exigiu que o júri descobrisse que Chavin pretendia matar Floyd. Nem a acusação de homicídio culposo. Assim, o júri poderia ter determinado um estado de espírito para Chauvin (o termo legal da arte é “mens rea”) que cobriria todas as três acusações.

Os atos separados que o júri teve que achar que o Sr. Chauvin cometeu também parecem compatíveis uns com os outros. Para agilizar um pouco a linguagem, “cometer um ataque” e “cometer um ato que é eminentemente perigoso para outras pessoas” e “criar um risco irracional” podem se somar.

Na verdade, “eminentemente perigoso” é um sinônimo de risco irracional. E ambos coexistem facilmente com cometer um assalto.

Um tribunal de apelações poderia discordar dessa análise e jogar fora uma ou mais das acusações. Se isso afeta a sentença do Sr. Chauvin depende de como o juiz Peter A. Cahill a analisa.

Se o juiz seguir as diretrizes da sentença de Minnesota, porque Chauvin não tem antecedentes criminais, ele receberia 12,5 anos por cada acusação de assassinato e quatro anos por homicídio culposo, para um total de 29 anos de prisão, se as sentenças fossem aplicadas consecutivamente.

Mas a carga máxima por assassinato em segundo grau é de 40 anos, o máximo para assassinato em terceiro grau é de 25, e o máximo para homicídio culposo é de 10. Então, se o juiz se afastar das diretrizes, ele pode condená-lo a muitos anos de prisão sem depender das três acusações.

Espetáculo judicial

Uma tela em Times Square mostrando a reação em Minnesota depois que o júri considerou Derek Chauvin culpado de assassinar George Floyd.

Todas as principais emissoras de notícias a cabo – e até mesmo a ESPN (emissora que só transmite esportes)- invadiram a programação regular na terça-feira para a cobertura ao vivo do veredito, garantindo que milhões de americanos assistissem em uníssono a sentença.

“A justiça foi feita”, declarou o âncora da CNN Don Lemon no ar logo após o veredito, falando ao lado de imagens de pessoas comemorando – e alguns chorando de alívio – do lado de fora do tribunal de Minneapolis.

Lemon continuou: “Tenho certeza que as pessoas que estão assistindo por todo o país, assistindo por todo o mundo, estão em seus dispositivos recebendo mensagens das pessoas, como eu estou, dizendo: ‘Obrigado, Jesus, graças a Deus. Finalmente, finalmente – justiça em todas as acusações.'”

Essa sensação de alívio foi ecoada por analistas de várias redes, incluindo a NBC News, onde o analista político Eugene Robinson disse aos telespectadores que ele havia “respirado pela primeira vez em mais de uma hora” depois de saber do veredito.

“Um dos meus primeiros pensamentos foi, você sabe, não deveria ter sido tão difícil, certo?” Robinson disse. “Não chegamos ao nosso destino no acerto de contas racial que precisamos ter neste país. Mas eu acho que isso será visto como um passo em frente, em oposição ao que potencialmente poderia ter sido visto como, o que teria sido um grande passo para trás.”

Na Fox News, a âncora Jeanine Pirro, ex-juíza do estado de Nova York, disse imediatamente após o júri considerar Chauvin culpado: “Não se engane, os fatos são sólidos neste veredito. Este veredito será confirmado em recurso.” Ela se esforçou para enquadrar o resultado do julgamento como um sinal de que o sistema de justiça americano funciona.

A Fox News cobriu as notícias em seu habitual talk show das 17 horas, “The Five”, onde o co-apresentador Juan Williams chamou o dia de “muito emocional”.

“Teria sido tão perturbador, teria sido um chute no estômago”, disse ele aos telespectadores, “se nesta situação mais extrema, onde todos puderam ver o que aconteceu, se o júri tivesse dito de alguma forma: ‘Vamos dividir o veredito’.”

Seu co-apresentador Greg Gutfeld ofereceu uma visão mais controversa, alegando que era um “mito” que o julgamento havia dividido a nação e dizendo que estava satisfeito com o veredito porque poderia impedir o que ele caracterizou como protestos violentos.

“Estou feliz que ele foi considerado culpado de todas as acusações, mesmo que ele possa não ser culpado de todas as acusações”, disse Gutfeld.

Ele foi rapidamente interrompido pela Sra. Pirro, que estava murmurando em tons de desaprovação enquanto o Sr. Gutfeld falava. Pirro repreendeu o Sr. Gutfeld por suas opiniões, dizendo que o veredito foi resultado de fatos claros apresentados pelos promotores. “Esse tribunal é um lugar onde as evidências são trazidas e é impecável na maneira como é tratada”, disse ela.

Bancada negra do Congresso

A condenação trouxe uma enxurrada de emoção das ruas de Minneapolis para os corredores do Congresso, temperada com exortações para não se considerar o veredito como uma vitória contra o racismo sistêmico.

O clima parecia ser resumido em uma declaração do ex-presidente Barack Obama: “Hoje, um júri fez a coisa certa. Mas a verdadeira justiça requer muito mais.”

Derrick Johnson, presidente da N.A.A.C.P., falou da filha do Sr. Floyd, Gianna, e pediu o fim da imunidade qualificada, que protege os policiais de processos em que são acusados de violar os direitos constitucionais das pessoas.

“Embora a justiça tenha colocado Derek Chauvin atrás das grades por assassinar George Floyd, nenhuma quantidade de justiça trará de volta o pai de Gianna”, disse Johnson. “Da mesma forma que um policial razoável nunca sufocaria um homem desarmado até a morte, um sistema de justiça razoável reconheceria suas raízes na supremacia branca e acabaria com a imunidade qualificada. A polícia está aqui para proteger, não para linchar.”

O senador Raphael Warnock, um democrata que é a primeira pessoa negra a representar a Geórgia no Senado, disse a repórteres no Capitólio: “Espero que este seja o início de um momento decisivo em nosso país, onde — ele parou por vários segundos antes de continuar — “as pessoas que viram esse trauma várias vezes saberão que temos proteção igual sob a lei”.

Membros da Bancada Negra do Congresso renovaram seu impulso, iniciado após a morte do Sr. Floyd em maio passado, por mudanças federais crescentes no policiamento. Seu projeto de lei “George Floyd Justice in Policeing Act”, tornaria mais fácil processar oficiais por irregularidades, adicionar novas restrições ao uso de força letal e efetivamente proibir estrangulamentos. Passou na Câmara, mas definhou no Senado.

“Hoje estou aliviada, hoje respiro, mas hoje apenas marca o início de uma nova fase de uma longa luta para trazer justiça à América”, disse a representante Karen Bass, democrata da Califórnia, que é a principal autora do projeto.

O senador Tim Scott, republicano da Carolina do Sul e autor de uma proposta mais restrita que os republicanos fizeram no ano passado e os democratas bloquearam, tem negociado silenciosamente com Bass e outros democratas por semanas. Ele disse na terça-feira que estava “cautelosamente otimista que encontraremos um caminho a seguir”.

O senador Chuck Schumer, de Nova York, líder da maioria, disse que os americanos “não devem confundir um veredito de culpa neste caso como evidência de que o problema persistente de má conduta policial foi resolvido, ou que a divisão entre a aplicação da lei e tantas comunidades que servem foi superada”, e ele disse que o Senado continuaria a trabalhar nesse sentido.

Mas mesmo em meio à ênfase nos limites do veredito, Bernice King, filha do Reverendo Dr. Martin Luther King Jr., invocou a famosa declaração de seu pai de que “o arco do universo moral é longo, mas se curva em direção à justiça”.

“Hoje se inclinou para a justiça”, escreveu ela no Twitter,“graças aos milhões de pessoas sob a bandeira de #BlackLivesMatter se levantando, falando e não deixando de lado a humanidade”.

Com informações do New York Times