Lewandowski, do STF, dá prazo para Anvisa decidir sobre Sputnik V
Ministro obriga que a decisão seja tomada em até 30 dias, contados a partir do dia 29 de março.
Publicado 13/04/2021 17:40
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, determinou nesta terça-feira (13) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida até o fim deste mês sobre a “importação excepcional e temporária” de doses da vacina russa Sputnik V contra a Covid-19.
A decisão do ministro foi uma resposta a uma ação protocolada pelo governo do Maranhão, que diz no processo ter negociado a importação de 4,5 milhões de doses do imunizante. As informações foram publicadas pelo portal G1.
Lewandowski obriga que a decisão seja tomada em até 30 dias, contados a partir do dia 29 de março. Se forem incluídos no prazo os fins de semana e feriados, a data limite será o dia 28 de abril.
Caso o prazo seja descumprido, o governo do Maranhão fica automaticamente autorizado importar e realizar a distribuição das doses da Sputnik V, “sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas”.
O governo federal comprou 10 milhões de doses do imunizante russo, e 400 mil doses são esperadas para chegar ao Brasil até o final de abril, dois milhões no fim de maio e 7,6 milhões em junho. Governos de pelo menos 12 estados brasileiros negociaram compras da Sputnik V.
A vacina russa Sputnik V contra a Covid-19 foi o primeiro imunizante contra o novo coronavírus a ser registrado, ainda em agosto de 2020. De acordo com resultados de estudos clínicos publicados em fevereiro na revista médica The Lancet, a Sputnik V tem eficácia de 91,6%.
Até agora o imunizante já foi aprovado em 60 países, sendo a segunda vacina mais aprovada por órgãos sanitários no mundo. Diversos países sul-americanos já aprovaram o imunizante, incluindo México, Argentina, Bolívia, Venezuela e Paraguai.
Fonte: Sputnik News Brasil