Senadores apresentam pedido de impeachment de Ernesto Araújo ao STF
Alessandro Vieira e Randolfe Rodrigues acusam ministro de cometimento de crimes de responsabilidade
Publicado 29/03/2021 09:18 | Editado 29/03/2021 11:13
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentam ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29) um pedido de impeachment contra Ernesto Araújo por cometimento de crimes de responsabilidade. Os dois começaram a coletar neste domingo (28) assinatura de senadores para subscreverem o pedido com ele.
A Constituição estabelece que é o STF que deve processar os ministros de Estado por crime de “responsabilidade. “Está no artigo 102, inciso 1, alínea C da Constituição que cabe ao STF. Já estou procurando senadores para subscreverem comigo o pedido de impeachment de Ernesto Araújo”, diz Rodrigues.
O documento, elaborado por Vieira, afirma que Araújo “vem conduzindo de maneira desastrosa” o Itamaraty, “causando enorme prejuízo para a população brasileira e afetando gravemente a imagem do Brasil no cenário internacional”. Entre os crimes de responsabilidade de que Araújo é acusado, estão:
- ato de hostilidade contra a China, ao tratar a Covid-19 como “vírus chinês e “comunavírus”, bem como sair em defesa institucional do deputado Eduardo Bolsonaro, imputando ao governo chinês os rótulos de ofensivo e desrespeitoso;
- agir de maneira indecorosa, indigna e incompatível com a honra do cargo, especialmente a partir de março de 2020, período inicial da pandemia;
- deixar de empreender os esforços necessários no plano internacional para conseguir as vacinas e os respectivos insumos em quantidade suficiente e em tempo hábil.
No sábado (27), uma carta assinada por mais de 300 diplomatas também repudiava o ministro. O documento responsabiliza Araújo pelos “graves prejuízos para as relações internacionais e a imagem do Brasil” e cobra sua saída imediata do ministério.
Segundo a Folha de S.Paulo, “entre os autores do manifesto há ao menos dez embaixadores, cargo do topo da carreira do Itamaraty. Eles, porém, não se identificam, porque, se assim fizessem, estariam violando a Lei do Serviço Exterior”.
Com informações da Época e da Folha