Santa Cruz diz que há crime e violação externa na gestão da saúde no país

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, disse nesta terça-feira (9) que o país vive uma crise descomunal com a pandemia da covid-19. “Estou entre aqueles que entendem que o cenário envolve crimes e violações internacionais da nossa política sanitária e de defesa dos direitos humanos”, disse ele ao receber, virtualmente, o Manifesto Vida Acima de Tudo.

O documento conclama por atenção à vida e para que o Estado brasileiro assuma de modo responsável a gestão da crise instaurada com a pandemia da covid-19. A Carta Aberta à Humanidade, que integra o documento, conta atualmente com mais de 100 mil assinaturas.

“Recebo o manifesto e o levarei na sequência ao nosso Conselho Pleno. A quem interessa esse caos senão aqueles que servem à agenda da morte, à ruptura do sistema democrático e à luta contra a vida?”, indagou o presidente. Segundo ele, os brasileiros enfrentam uma batalha não só por sobrevivência física, mas também pela democracia.

O bispo Dom Mauro Morelli fez a entrega simbólica do manifesto a Santa Cruz. “Estamos falando exatamente o que discutimos na 19ª conferência da OAB, realizada em Florianópolis, em setembro de 1985. Queremos uma República em que o poder esteja a serviço da cidadania, sem exclusão, sem preconceitos. Somos capazes de caminhar em um sadio e harmonioso pluralismo, comprometidos em resgatar a esperança. O poder é um serviço, e não um meio de ganhar a vida. Queremos, através dessa entrega ao senhor, apresentar esse documento ao coração da advocacia”, disse.

A advogada Carol Proner fez considerações acerca dos aspectos jurídicos da luta a favor do combate à pandemia, inclusive com ações instauradas no exterior. “A Carta à Humanidade é um desabafo importante e que em nenhum momento comete irresponsabilidades. Pelo contrário, alerta para as que são e foram cometidas até aqui, e que levamos ao Tribunal Penal Internacional”, resumiu.

Em seguida falou o cientista Miguel Nicolelis, que integrou o Consórcio Nordeste de combate à Pandemia. “O Brasil hoje se transformou no maior laboratório a céu aberto do vírus, onde ele se varia e se transmuta em variáveis mais perigosas e letais. Essa é, sem dúvidas, a maior crise sanitária da história brasileira. Se não tivermos um manejo correto dessa pandemia – e acredito que o governo não quer e não tem condições – e um lockdown nacional, poderemos ter o dobro de vidas perdidas até o fim do ano, com mais de 3 mil mortes por dia até o fim de março”, alertou.

Veja, abaixo, a íntegra do manifesto:

MANIFESTO VIDA ACIMA DE TUDO

CARTA ABERTA À HUMANIDADE

“Vivemos tempos sombrios, onde as piores pessoas perderam o medo e as melhores perderam a esperança.” Hannah Arendt

O Brasil grita por socorro.

Brasileiras e brasileiros comprometidos com a vida estão reféns do genocida Jair Bolsonaro, que ocupa a presidência do Brasil junto a uma gangue de fanáticos movidos pela irracionalidade fascista.

Esse homem sem humanidade nega a ciência, a vida, a proteção ao meio ambiente e a compaixão. O ódio ao outro é sua razão no exercício do poder.

O Brasil hoje sofre com o intencional colapso do sistema de saúde. O descaso com a vacinação e com as medidas básicas de prevenção, o estímulo à aglomeração e à quebra do confinamento, aliados à total ausência de uma política sanitária, criam o ambiente ideal para novas mutações do vírus e colocam em risco os países vizinhos e toda a humanidade. Assistimos horrorizados ao extermínio sistemático de nossa população, sobretudo dos pobres, quilombolas e indígenas.

O monstruoso governo genocida de Bolsonaro deixou de ser apenas uma ameaça para o Brasil para se tornar uma ameaça global.

Apelamos às instâncias nacionais – STF, OAB, Congresso Nacional, CNBB – e às Nações Unidas. Pedimos urgência ao Tribunal Penal Internacional (TPI) na condenação da política genocida desse governo que ameaça a civilização.

Vida acima de tudo.

Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB