Indígenas processam grupo do Pão de Açúcar por destruição na Amazônia

Uma coalizão de grupos indígenas brasileiros e colombianos e de entidades ambientais francesas e americanas está processando o grupo de varejo francês Casino por danos ambientais e violação de direitos humanos. A principal acusação contra o grupo, dono do Pão de Açúcar no Brasil e Éxito na Colômbia, é de comprar carnes da JBS oriundas de áreas desmatadas.

Segundo as entidades que protocolaram a ação, este é o primeiro processo contra cadeia de varejo embasado na lei de “dever de vigilância”, criada em 2017. A lei determina que companhias com mais de 5 mil funcionários deve ser responsável por violações ambientais ou sociais em sua cadeia de suprimentos.

As ONGs alegam que o Casino não fiscaliza a sua rede de abastecimento, apesar de “repetidas denúncias de desmatamento e invasão de terras”. A ação apresentada na corte de Saint-Etienne se apoia em um levantamento do Centro de Análise de Crimes Climáticos (CCAA), o qual alega que o grupo varejista compra carne de 3 frigoríficos da JBS, que, por sua vez, recebe gado de 592 criadores responsáveis por desmatamento. Entre 2008 e 2020, a extensão do desmatamento alcança 50 mil hectares. “A área desmatada é cinco vezes maior do que a de Paris”, afirma o comunicado.

Além do desmatamento, a empresa também deve responder as acusações violação de direitos humanos. Segundo do comunicado, os criadores de gado invadiram terras indígenas e as transformaram em pasto. “Em um dos casos documentados, as terras pertencentes e administradas pela comunidade Uru Eu Wau Wau, em Rondônia, foram invadidas e colocadas em produção por fazendas de gado que forneciam carne bovina ao Pão de Açúcar do Casino”, alegam.

No total, os autores calculam um prejuízo de 2,45 milhões de euros (R$ 17 milhões) a três diferentes comunidades brasileiras e 1 milhão de euros (R$ 7 milhões) a indígenas colombianos, fora os danos morais.

Depois da França, o Brasil é o segundo maior mercado do Casino. As operações na América do Sul representaram 46% da receita do grupo em 2020.

À Folha de S.Paulo, o Casino afirmou que não vende carne brasileira na França e que a subsidiária do Brasil “possui uma política sistemática e rigorosa de controle da carne bovina entregue por seus fornecedores”. Ainda segundo a Folha, o grupo afirma garantir “o cumprimento dos critérios socioambientais (sem desmatamento, sem trabalho forçado, sem trabalho infantil)”.

Sobre o processo, o grupo empresarial afirmou à agência Reuters que não comenta ações em andamento.

Fazem parte da ação judicial entidades como a Coordenadoria das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC), a Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA), Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Canopée, Envol Vert, France Nature Environnement, Mighty Earth, Notre Affaire à Tous e Sherpa.