Após STF manter prisão de deputado bolsonarista, Câmara fica sob pressão

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quarta-feira (17) a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), após ataques ao STF e apologia ao AI-5. A prisão havia sido decretada na terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito que apura ofensas e fake news contra a Suprema Corte.

Líder do PCdoB na Câmara, o deputado Renildo Calheiros (PE) lembrou que Silveira é reincidente nos ataques ao STF. Aliado de Bolsonaro, Silveira já é investigado pelo Supremo por atos antidemocráticos e fake news. “Os ataques proferidos pelo deputado Daniel Silveira contra as instituições brasileiras são um grave e reincidente crime. Respeitar a democracia é respeitar as instituições brasileiras. Defender a Câmara dos Deputados, nesse momento, é lutar ao lado do STF contra ameaças autoritárias. Liberdade de expressão é um direito assegurado pela Constituição. Desrespeitar e ameaçar o Estado Democrático de Direito, não! Ao atacar a autoridade do STF, o deputado atenta contra a democracia”, destacou Renildo.

Após a decisão do STF, os deputados do PCdoB cobraram posicionamento firme da Câmara em defesa da democracia.

“O STF acaba de referendar, por 11×0, a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Agora a bola está com a Câmara dos Deputados. Vamos decidir sobre a deliberação unânime do colegiado do Supremo. Espero fazermos a nossa parte”, disse a vice-líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC).

Vice-líder da Minoria na Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) também comemorou a decisão e destacou que Silveira, ao atacar os ministros do Supremo, rasga a Constituição e conspira contra a democracia no Brasil.

“Defendo manter a prisão do deputado bolsonarista, avançar para a cassação e deixar clara a demarcação da abrangência da importante imunidade parlamentar, que o ato deplorável, desse detrator da democracia, não alcança. A ação desse extremista de ultradireita não merece qualquer atenuante. A caracterização do flagrante o desprotege do manto da imunidade”, afirmou a deputada.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o STF “deu nova resposta contundente” ao manter a prisão de Daniel Silveira por unanimidade. Agora, segundo Jandira, “a palavra está com a Câmara, que deve defender a democracia e as instituições”.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), vice-líder da Oposição, também cobrou o posicionamento do Parlamento. Para ele, é fundamental que a Câmara “não falte com seu dever junto ao povo brasileiro e à democracia”.

Já a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) destacou que não há como questionar a decisão do STF e defendeu a representação contra Silveira no Conselho de Ética da Câmara.

O líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), comemorou a decisão. “O STF acaba de referendar a prisão de Daniel Silveira. Defendemos a manutenção da prisão do deputado, bem como uma representação contra ele no Conselho de Ética da Câmara. As sucessivas infrações que ele cometeu exigem de nós uma ação enérgica para cassar seu mandato”, defendeu.

“O STF acaba de confirmar, por 11 a 0, a prisão do deputado Daniel Silveira. A Câmara tem o dever de fazer o mesmo, já que houve crime, houve flagrante e a imunidade parlamentar não protege esse tipo de discurso. É assim que votarei, comemorou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

Para o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), a decisão por unanimidade pela manutenção da prisão do parlamentar, foi “um recado importante ao banditismo golpista dos aliados de Bolsonaro”. “A Câmara tem o dever de confirmar a decisão e manter a prisão. Daniel está usando o mandato de deputado de forma criminosa para atacar a democracia”, disse.

No início desta tarde, partidos da Minoria e da Oposição divulgaram nota onde afirmam que acionaram o colegiado conjuntamente contra Daniel Silveira por quebra de decoro.

Sessão no STF

Na abertura da sessão plenária do STF desta quarta-feira, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, justificou a urgência da votação. Segundo ele, a ofensa contra autoridades além dos limites permitidos pela liberdade de expressão exige pronta atuação.

“O STF mantém-se vigilante contra qualquer forma de hostilidade à Instituição. Ofender autoridades, além dos limites permitidos pela liberdade de expressão que nós tanto consagramos, exige necessariamente uma pronta atuação da Corte”, destacou.

Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara