Impasse sobre auxílio abre primeiro racha entre Lira e Bolsonaro

A lua-de-mel entre o governo Jair Bolsonaro e a nova Mesa Diretora da Câmara Federal sofreu um primeiro abalo. Nesta quinta-feira (11), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), cobrou publicamente do ministro da Economia, Paulo Guedes, uma solução “imediata” para um novo auxílio emergencial.

Não se pode descartar a possibilidade de jogo combinado – um teatro através do qual, sabendo o desfecho da situação, Lira encena alguma autonomia após ter vencido a eleição para o comando da Câmara, em 1º de fevereiro, graças à interferência à margem da lei do Planalto. Se não for isso, a cobrança de Lira indica que Executivo e Legislativo estão às voltas com o racha em torno de um auxílio cada vez mais necessário frente às crises sanitária, econômica e social.

“Urge que o ministro Guedes nos dê, com a sensibilidade do governo, uma alternativa viável dentro dos parâmetros da economia como ele pensa e como a sociedade deseja. A situação está ficando crítica na população e a gente tem que encontrar uma alternativa”, provocou Lira.

O parlamentar conversou com a imprensa ao chegar à Câmara e afirmou que o Congresso já está fazendo andar as reformas econômicas. Lira deu a entender que atendeu ao governo – especialmente a Paulo Guedes – ao garantir a nefasta aprovação do projeto de autonomia do Banco Central nesta quarta-feira (10), o envio da reforma administrativa para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Só que agora o presidente da Câmara quer o pagamento da dívida.

Para não exagerar nas críticas, Lira disse concordar com a tese segundo a qual o novo auxílio emergencial deve ser pago respeitando o teto de gasto. Mas ponderou que, se a pandemia da Covid-19 se agravar muito, a resposta do governo terá de sair de qualquer jeito: “Nada fora do teto. Não há possibilidade de a princípio você fazer movimento que quebre as regras que nós mesmos criamos por legislação. A não ser com a pandemia, uma segunda onda muito grave, e aí o governo teria seus mecanismos para ‘startar’.”

Antes da troca de comando do Congresso, a equipe econômica do governo, fortemente neoliberal e antipovo, previa, que o novo auxílio fosse menor – de apenas R$ 200, o mesmo valor que propusera no início da pandemia. Para piorar, queria que o benefício, desta vez, fosse destinado a menos gente e por um período curto, de três meses. Por seus cálculos seriam atendidos 30 milhões de pessoas a um custo trimestral de R$ 18 bilhões.

O financiamento do gasto deixou de ser um problema – o caminho para contornar o teto de gastos será parecido com o de 2020. Há várias formas para isso, embora Guedes queira uma das saídas mais atrasadas: vincular o auxílio à PEC de Emergência (que, apesar do nome, ainda não foi votada) e a um Bônus de Inclusão Produtiva (nome pomposo para uma burocrática obrigatoriedade de qualificação dos beneficiários).

Com informações do Valor Econômico