Partidos vão recorrer ao STF contra ato do novo presidente da Câmara

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (1º), em pleito marcado por um forte esquema de “toma lá dá cá” de verbas públicas e distribuição de cargos no governo federal patrocinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Alçado ao poder por meio de métodos outrora condenáveis pelo próprio Bolsonaro, em seu primeiro ato como presidente ele mostrou a que veio. Minutos após ser empossado, de modo autoritário indeferiu bloco formado pelo MDB, PT, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede, criado em apoio à candidatura de Baleia Rossi.

A oposição já decidiu que vai recorrer contra a medida arbitrária ao Supremo Tribunal Federal (STF). A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), argumentou que a impugnação do bloco “é antiregimental, ilegal e inconstitucional”. “Serão tomadas ações políticas e jurídicas para anular o ato autoritário”, anunciou a parlamentar.

Pelo regimento, a Mesa Diretora é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Em reunião de líderes partidários antes do início da votação, havia sido definida a distribuição dos cargos segundo a proporcionalidade. O bloco que apoiou o candidato Arthur Lira (PP-AL), formado por 11 partidos (PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante) ficou com cinco cargos: 1ª e 2ª vice-presidências; 3ª secretaria e duas suplências.

Já o bloco que apoiou a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), formado por dez partidos (PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede), ficou com quatro cargos: 1ª, 2ª e 4ª secretarias e uma suplência.

Com a decisão de Lira, toda a formação da Mesa previamente acordada entre os líderes foi anulada. Ele determinou que a Secretaria Geral da Mesa faça novo cálculo da proporcionalidade partidária desconsiderando o bloco e marcou a nova eleição para esta terça (2) às 16 horas.

Supremo

Os dez partidos que integram o bloco de Baleia Rossi anunciaram que vão recorrer ao STF da decisão arbitrária do novo presidente da Câmara. Em nota distribuída logo após a decisão de Lira, as legendas repudiaram a manobra arbitrária. Segundo o texto, o ato do novo presidente da Casa “foi a desmoralização mais rápida de um discurso que já se viu”.

“A única voz que o mesmo aceita que se ouça na Mesa Diretora da Câmara é a voz daqueles que com ele concordam. Os que ousam defender uma Câmara altiva ele quer calar, já em seu primeiro movimento, tentando esmagar a representatividade de nossos partidos e de nosso bloco”, afirma a nota.

Para os partidos do bloco, “a insistir nesse caminho”, Arthur Lira perderá qualquer condição de presidir a Câmara dos Deputados, “já que seu primeiro ato desacredita o que acabara de dizer: que decidiria com imparcialidade”.

Resistência

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), é inquestionável que Bolsonaro usou e abusou da máquina para vencer a eleição. Em suas redes sociais, o parlamentar avaliou: “O governo conseguiu impor seu candidato à presidência da Câmara. Um poder legislativo independente e com agenda é uma salvaguarda para a democracia. Combatemos o bom combate e continuaremos firmes na luta contra o autoritarismo e as pautas antissociais do bolsonarismo”.

“Inaceitável o que o novo presidente da Câmara fez logo após a eleição! Desfez os blocos que já estavam acertados. Eleição é UMA SÓ! Ao agir assim, Lira perde o que disse em seu discurso sobre independência e que respeitará ‘esquerda, direita e centro’. OS PARTIDOS VÃO AO STF!!”, escreveu a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) no Twitter.

O líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), diz que Lira desacreditou o que disse sobre agir com imparcialidade. “Foi a desmoralização mais rápida de um discurso que já se viu. A única voz que o mesmo aceita que se ouça na Mesa Diretora da Câmara é a voz daqueles que com ele concordam”, criticou.

O líder do PT, Enio Verri (PR), avaliou que o ato do presidente da Câmara acaba prejudicando a divisão proporcional dos cargos da Mesa Diretora, “joga por terra todo o discurso democrático que ele usou durante sua campanha”.

A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que concorre a um cargo proporcional na Mesa, diz que Lira desconsiderou completamente a representação parlamentar e a proporcionalidade dos partidos excluindo mais de 14 legendas. “Não podemos aceitar o golpe dentro do legislativo. Vamos acionar o STF”, afirmou.

Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara