Vale oferece valor aquém para indenização da tragédia em Brumadinho

As tratativas entre instituições públicas do estado de Minas Gerais e a empresa Vale para indenização do rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, terminaram frustradas. Completando dois anos na próxima segunda-feira (25), a tragédia permanece sem um acordo entre a companhia de mineração e o governo mineiro.

No dia 25 de janeiro de 2019, a barragem se rompeu e matou 270 pessoas, das quais 11 continuam desaparecidas. Os dejetos também poluíram o rio Paraopeba, causando um enorme prejuízo ambiental e socioeconômico em toda a região.  

Segundo apurou o Valor Econômico, a reunião que ocorreu ontem (21) entre representantes da Vale e do Estado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) deixou o acordo mais distante. O impasse se deveu ao valor que o estado pediu, considerado excessivo pela empresa. Com negociações há três meses, o governo gostaria de anunciar um acordo até segunda-feira (25), quando a tragédia completa dois anos. Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Advocacia Geral do Estado, Defensoria Pública da União e Advocacia Geral da União também participam da discussão.

O Valor informou que o cálculo do governo do Estado, do Ministério Público e da AGU para reparar os danos ecoômicos causados pelo rompimento da barragem é de R$ 26,7 bilhões. Além disso, outros R$ 27,3 bilhões deveriam ser pagos por danos morais, totalizando R$54 bilhões. O máximo que a Vale ofereceu foi R$29 bilhões.

As fontes consultadas pelo jornal afirmaram que o secretário-geral do governo de Minas Gerais, Mateus Simões, deu um “ultimato” à Vale. A empresa, por sua vez, gostaria de estender as negociações até a próxima sexta-feira (29).

De qualquer modo, a disputa volta para a primeira instância da Justiça em Minas caso o acordo não ocorra até o dia 1° de fevereiro. “Nós não vamos nos lançar num leilão para definir o valor desse acordo. Os projetos que foram apresentados somam um valor que é o mínimo necessário para garantir a recomposição dos danos gravíssimos que foram causados à população atingida. Discutir valores como se estivéssemos efetivamente dando lances não vai ser aceito pelo Estado e nem pelas instituições de direito. E é por isso que nesse momento encerramos a possibilidade de audiências”, afirmou Simões.

Outras pessoas próximas da Vale que foram ouvidas afirmam que há redundância e duplicidade de valores, considerando outros processos envolvendo a empresa. Segundo as fontes, a Vale busca “racionalidade” nas negociações e que foram os representantes de Minas e órgãos de Justiça que decidiram encerrar as tratativas na reunião de ontem.

O valor apresentado pela Vale considera a reparação socioeconômica e a compensação ambiental dos danos conhecidos fechando cerca de 90% do que está em discussão nas ações judiciais. No cálculo da empresa, o montante para a reparação ambiental deveria chegar no máximo à R$ 3 bilhões e reparações individuais não deveriam entrar na negociação. O argumento é que a empresa teria indenizado mais de 8,3 mil pessoas com o total de U$ 570 milhões.

A proposta do Estado é embasada nos estudos elaborados pela Fundação João Pinheiro e por um perito técnico definido pela Justiça. O procurador da República Edilson Vitorelli, que atua na Força-Tarefa Brumadinho do MPF, afirmou que o valor de R$ 54 bilhões tem que ser mantido.

“Essa é uma posição unânime das instituições. O valor oferecido está muito aquém das necessidades das pessoas atingidas e muito aquém das necessidades do Estado. Em nenhum dos dois aspectos, o valor oferecido foi suficiente”, afirmou Vitorelli.

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, reforçou a integridade no valor cobrado. “A companhia tem que entender que causou um estrago muito grande ao Estado e tem a oportunidade de reparar isso”, disse.

Em nota, a Vale comentou o apoio às famílias e regiões afetadas. “A empresa tem prestado assistência às famílias e regiões impactadas, buscando restaurar a dignidade e meios de subsistência, seja através de ações diretas nas regiões, seja através de acordos individuais com famílias das vítimas e atingidos. Até o momento foram pagas cerca de 8.700 indenizações individuais.”

Com informações de Valor Econômico