66,1% das vítimas de trabalho infantil são pretas ou pardas, diz IBGE

Duas a cada três vítimas de trabalho infantil no Brasil são pretas ou pardas, informou nesta quinta-feira (17) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Embora a ocupação nessa faixa etária seja majoritariamente proibida por lei, 1,8 milhão de brasileiros com idades entre 5 e 17 anos ainda trabalhavam em 2019. Desse contingente, 66,1% é de crianças e adolescentes negros. 

Entre 2017 e 2019, segundo o IBGE, houve uma redução de 16,8% do trabalho infantil no País. É considerado trabalho infantil toda atividade econômica ou de autoconsumo perigosa ou prejudicial à saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfira na sua escolarização. 

Atividades de autoconsumo envolvem quatro conjuntos de trabalho: 1) cultivo, pesca, caça e criação de animais; 2) produção de carvão, corte ou coleta de lenha, palha ou outro material; 3) fabricação de calçados, roupas, móveis, cerâmicas, alimentos ou outros produtos; e 4) construção de prédio, cômodo, poço ou outras obras de construção. 

O trabalho infantil está relacionado a menores taxas de frequência na escola, segundo o IBGE. Enquanto 96,6% de todos aqueles com idade de 5 a 17 anos declaram frequentar a escola, entre os que trabalham esse percentual cai para 86,1%. O rendimento médio real das crianças e adolescentes que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503. 

Nem todo trabalho realizado por indivíduos na faixa dos 5 aos 17 anos é considerado trabalho infantil. O entendimento é diferente de acordo com a idade. Segundo a legislação brasileira, até os 13 anos de idade é proibida qualquer forma de trabalho. Entre os 14 e 15 anos, é permitido apenas na forma de aprendiz. Já entre os 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que com carteira assinada e vedado o trabalho noturno, insalubre e perigoso. 

Atualmente, o Brasil tem 377 mil crianças dos 5 aos 13 anos em situação de trabalho infantil. Para a faixa dos 14 aos 15 anos, o contingente é de 442 mil. Os adolescentes dos 16 aos 17 nessas condições somam 950 mil. 

Dos 1,768 milhão em condição de trabalho infantil, 1,198 milhão realizavam somente atividades econômicas e 463 mil apenas atividades de autoconsumo. Já 108 mil se encaixavam em ambos os agrupamentos. 

Em 2018, 1,916 milhão de crianças brasileiras estavam em trabalho infantil. No ano anterior, o contingente estava em 1,976 milhão. Nos dois casos, o percentual de pessoas nessa situação era de 5% da população de 5 a 17 anos de idade. 

De acordo com o IBGE, mais da metade (51,6%) das crianças e adolescentes brasileiros em trabalhoionfantil  trabalham nos setores de agricultura (24,2%) ou comércio (27,4%). A maioria ainda estava empregada em outras atividades (41,2%), enquanto o restante (7,1%) se encaixavam nos serviços domésticos. 

Em 2019, ainda havia 706 mil crianças e adolescentes com entre 5 e 17 anos de idade ocupadas nas piores formas de trabalho infantil, de acordo com o IBGE. Nessa lista, estão trabalhos da lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso), como operação de tratores, máquinas agrícolas e esmeris, quando motorizados e em movimento, ou no processo produtivo do fumo, algodão, sisal, cana e abacaxi, entre outros. 

Com informações da Folha de S.Paulo