Doria diz que confisco de vacina é “insanidade”; pasta da Saúde recua

Após o governador de São Paulo, João Doria, afirmar que o governo federal “demonstra dose de insanidade” com a proposta de editar uma Medida Provisória (MP) que prevê o confisco de vacinas no Brasil, o Ministério da Saúde voltou atrás e disse que não pretende confiscar imunizantes dos estados.

“Os brasileiros esperam pelas doses da vacina, mas a União demonstra dose de insanidade ao propor uma MP que prevê o confisco de vacinas. Esta proposta é um ataque ao federalismo. Vamos cuidar de salvar vidas e não interesses políticos”, afirmou o governador de São Paulo, nas redes sociais, após o tema ser levantado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

Segundo João Doria, não há sentido no governo querer confiscar uma vacina que já foi oferecida pelo Butantan ao Sistema Único de Saúde. “Confiscar por quê? Se nós estamos oferecendo há dois meses a vacina do Butantan, a CoronaVac, para o Ministério da Saúde para que possa imunizar todos os brasileiros. Confiscar aquilo que nós queremos oferecer não faz o menor sentido. Nós precisamos de paz, harmonia, entendimento e foco na saúde, na proteção à vida das pessoas”, disse o governador em entrevista na tarde desta sexta-feira.

“O governo federal insiste em politizar o tema. Seja a vacina do Butantan, sejam as demais vacinas, precisamos vacinar o mais rápido possível, da forma mais segura, todos os brasileiros”, complementou.

A reação do governador paulista ocorreu pouco tempo depois do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, ter agido como porta-voz do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e afirmado que recebeu a informação do ministro que “toda e qualquer vacina registrada”, produzida no país ou importada, será requisitada pela pasta para o combate à Covid-19.

Segundo Caiado afirmou, será editada uma MP para tratar da centralização e da dos imunizantes contra o novo coronavírus.

“Toda e qualquer vacina registrada, produzida ou importada no país será requisitada, centralizada e distribuída aos Estados pelo Ministério da Saúde. Pazuello me informou isso aqui em Goiânia, hoje. Nenhum estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de covid”, disse Caiado, no Twitter.

“O ministro Pazuello me informou que será editada uma medida provisória que vai tratar dessa centralização e distribuição igualitária das vacinas. Toda e qualquer vacina certificada que for produzida ou importada será requisitada pelo Ministério da Saúde”, acrescentou o governador goiano.

Após a repercussão das publicações, o Ministério da Saúde negou as declarações dadas por Caiado. “Reiteramos que, em nenhum momento, o Ministério da Saúde se manifestou sobre confisco ou requerimento de vacinas adquiridas pelos estados.” (leia a íntegra da nota abaixo)

O Instituto Butantan já iniciou a produção da CoronaVac com os insumos importados da China. A expectativa do governador é que a vacinação no Estado comece no dia 25 de janeiro, após o imunizante ser aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A proposta do governo paulista é antecipar o cronograma anunciado pelo governo federal que pretendia iniciar a campanha nacional de imunização somente em março. A CoronaVac sequer estava prevista no Plano Nacional de Imunização apresentado por Pazuello.

Em reunião com governadores na última terça-feira (9), o ministro da Saúde foi questionado sobre a ausência de detalhes do plano de imunização, assim com a falta de previsão de inclusão de outras vacinas que tenham a sua eficácia comprovada no PNI.

Na quarta-feira, o ministro bolsonarista anunciou a compra de 70 milhões de doses da vacina do laboratório Pfizer que, assim como a do Instituto Butantan, ainda não tem registro aprovado pela Anvisa. Além disso, a vacina da Pfizer tem maior dificuldade de armazenamento, pois precisa ser guardada a -70Cº. Portanto, seria uma vacina mais cara que o imunizante do Instituto Butantan que não apresenta essa dificuldade logística.

Também na reunião com governadores, Caiado já havia mostrado incomodo com o fato de São Paulo sair na frente na corrida pela vacina. O governador de Goiás considera que a CoronaVac “coloca em jogo a credibilidade dos demais governadores” que dependem do Plano Nacional de Imunização.

Veja a íntegra da nota do Ministério da Saúde:

“Todas as campanhas nacionais de vacinação são feitas por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde. As ações têm o apoio das secretarias estaduais e municipais de saúde e, dessa forma, é possível garantir que as vacinas cheguem a todos os estados/municípios e que o trabalho possa ser realizado com eficiência.

O PNI já demonstrou sua excelência ao longo dos 47 anos de campanhas bem-sucedidas, portanto, é ele que irá nortear, também, a campanha de vacinação contra a Covid-19. A situação de imunização dos brasileiros será acompanhada via aplicativo Conecte SUS, que terá a funcionalidade de uma carteira de vacinação virtual – o que será essencial para saber quantas doses foram aplicadas e de qual imunizante e, consequentemente, garantir a saúde dos cidadãos e o sucesso da campanha nacional.

Reiteramos que, em nenhum momento, o Ministério da Saúde se manifestou sobre confisco ou requerimento de vacinas adquiridas pelos estados.”

Fonte: Hora do Povo