Publicado 11/12/2020 10:44
Ao aprovar, nesta quinta-feira (10), o texto-base do projeto de regulamentação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica, a Câmara dos Deputados retirou 10% do fundo para escolas privadas.
Segundo o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), a manobra levada a cabo pela base bolsonarista foi um “golpe traiçoeiro”. A oposição também criticou as mudanças no texto e denunciou quebra de acordo por parte do relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).
“Tivemos uma noite deplorável na Câmara. A base de Bolsonaro aprovou retrocessos que ferem o Fundeb e desviam recursos para o setor privado. Vergonha, repúdio e indignação. Esse dinheiro deveria ser exclusivamente para a educação pública”, disse Jerry.
A votação tinha caráter de urgência já que o Fundeb estabelecerá as regras para a distribuição dos recursos a partir de 1º de janeiro de 2021, quando ele se torna permanente para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas. Agora, o projeto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado e enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).