Governador Flávio Dino (PCdoB-MA) palestra sobre educação e justiça

Palestras ocorreram quinta-feira e sexta-feira.

O governador Flávio Dino participou, na manhã da quinta-feira (3), do Seminário Ensino Médio Integral, promovido pelo Instituto Natura. Ao lado da deputada federal Tábata Amaral (SP), dos professores Ricardo Paes e Barros e Josi Santos, e do aluno Vitor Arruda, o governador fez uma defesa do modelo de educação integral adotado pelo Maranhão.

De acordo com o site O Maranhense, Dino declarou: “Temos um modelo vitorioso, desde escola bilíngue em tempo integral à oferta de ensino médio técnico e escolas com ensino médio integral tradicional. Saímos de um patamar de zero escolas em tempo integral em 2015, hoje estamos com 73 e muito em breve vamos chegar a 100. Um incremento bastante rápido.”

Para o governador Flávio Dino, informa O Maranhense, a escola em tempo integral gera um novo interesse dos estudantes pela escola, sendo possível “transpor obstáculos vistos objetivamente como quase impossíveis de serem ultrapassados”. “Minimizamos a exposição dos estudantes a situações de vulnerabilidade social, melhoramos os padrões de segurança alimentar, temos a formação integrada e melhoramos a performance docente. É um modelo muito decisivo para ter uma educação com nova face e para ser vivenciada como um instrumento de transformação e justiça social”, garantiu Flávio Dino.

De acordo com o governador Flávio Dino, diz O Maranhense, quando assumiu o Governo do Maranhão, ele avaliou que, mesmo em meio à desigualdade social, fruto de dificuldades históricas e estruturais, era preciso alterar o curso da educação no estado, de olho nas próximas gerações. “Avaliei que precisávamos deixar um legado a curto prazo. Uma espécie de referência, para que tivéssemos a demarcação de um novo projeto de desenvolvimento para o nosso estado. No primeiro dia de governo, lançamos o Escola Digna, visando a melhoria infraestrutural das escolas. Já temos a essas alturas mais de mil obras educacionais concluídas”, disse Flávio Dino. 

Ainda segundo o governador, complementam o leque de ações educacionais a formação continuada dos professores, a implantação do Sistema Estadual de Avaliação e o incremento salarial dos professores. Hoje, o Maranhão paga o maior salário de professores do país.

Desafios da justiça no cenário de pandemia

O Maranhense diz também que Dino palestrou sobre os desafios da administração pública e da promoção da justiça, considerando o cenário de pandemia do novo coronavírus. A palestra, realizada na sexta-feira (4), às 11h, integrou a programação de encerramento do 10º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Com o tema ‘Antigas violações e novas ferramentas: Desafios e perspectivas do Ministério Público’, o evento virtual foi transmitido pelo canal do MPMA no YouTube.

O congresso teve início com apresentação de vídeo sobre a história do MPMA, sua missão e realizações pela aplicação da justiça e defesa da população. Em sua fala, o governador Flávio Dino pontuou a atuação da gestão pública neste cenário e a importância da participação da justiça nos processos, tendo como finalidade o atendimento à população. Discorrendo sobre ‘Os desafios das instituições do sistema de justiça na promoção de direitos e garantias fundamentais’, Dino frisou que a pandemia é o primeiro e maior desafio a se vencer neste momento.

“A pandemia e a negação quanto à gravidade do coronavírus levou a uma série de desafios para execução do pacto federativo no país. Este ano não tivemos coordenação nacional nesse âmbito, levando a que as decisões administrativas não fossem exercidas em ambiente ideal. Nunca se exigiu tanto a discricionariedade administrativa. O bom administrador é o que decide e houve impasses que couberam a mim decidir”, enfatizou Flávio Dino, citando a compra de respiradores que salvaram vidas no momento mais crítico da pandemia no Maranhão e o impasse sobre a aquisição da vacina.

O governador ressaltou que, relacionado à vacina, reinam incertezas que são gravíssimos obstáculos para que “os executores do catálogo dos direitos fundamentais possam desempenhar suas funções”. Na palestra citou outros impasses na promoção da justiça, causando problemas jurídicos e impactando nos direitos fundamentais. Entre estes, a pandemia e resultante desta, aumento das desigualdades sociais, inflação de alimentos, aumento dos custos com a saúde pública, proliferação de fake news, reflexo nas estatísticas de violência, corrupção e a tripartição funcional do Estado. “Que procuremos sempre juntos fazer o melhor, em favor da população do Maranhão e agradeço por esse diálogo com o Ministério Público Estadual”, concluiu Dino.