Ensino superior quer revogar portaria do MEC sobre aulas presenciais

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu hoje (4) com entidades representativas de instituições de ensino superior para tratar sobre a Portaria 1.030/2020, que define como será o retorno das aulas presenciais no sistema federal de ensino a partir de janeiro do ano que vem. O encontro aconteceu por videoconferência e teve como tônica a revogação da portaria.

O sistema federal é composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.

A portaria, publicada nesta semana, foi criticada pelas universidades federais, movimentos estudantis, sindicatos de docentes e outras entidades ligadas à educação. Durante a reunião desta sexta-feira (4), Ribeiro acolheu as sugestões e observações dos dirigentes e se comprometeu, “na maior brevidade possível”, a se pronunciar novamente sobre o assunto.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a portaria visa dar garantia jurídica e previsibilidade às instituições, professores e alunos, normatizando o retorno presencial das aulas, já que autoriza as aulas remotas, que expiram em 31 de dezembro de 2020.

“[Durante a reunião] O ministro fez um breve relato dos objetivos da portaria que trata do retorno às aulas presenciais, da importância de observar os protocolos de segurança, da preservação dos grupos de risco e de particularidades locais ou regionais. Destacou ainda que diversos outros países estão retomando o ensino presencial e o Brasil não pode ficar para trás”, informou o MEC sobre a reunião, em comunicado.

Entidades

O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jadir José Pela, reiterou o posicionamento da entidade pela revogação da portaria. Em nota, a entidade destacou que as atividades da rede continuam acontecendo desde o início da pandemia, via ensino remoto, “garantindo o acesso e a educação de qualidade à sua comunidade acadêmica”.

Jadir defendeu ainda a autonomia universitária, a biossegurança em tempos de pandemia da covid-19, bem como investimentos adequados para a área da educação, “de maneira a promover uma retomada segura dos trabalhos”. 

“Segundo o presidente do Conif, o retorno às atividades presenciais na Rede Federal se dará quando forem asseguradas as condições sanitárias para tal, com base nas comprovações científicas e recomendações dos órgãos de saúde, tais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), como forma de preservar a vida e saúde da população”, diz a nota do conselho.

A entidade pediu ainda a homologação do Parecer nº 15/20 do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP), que trata sobre as diretrizes a serem adotadas durante o estado de calamidade pública pela pandemia da covid-19, e a extensão do prazo dado no Artigo 31. De acordo com o referido artigo, as atividades escolares e acadêmicas não presenciais poderão ser aplicadas até 31 de dezembro de 2021.

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é composta pelos institutos federais (IFs), centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) e Colégio Pedro II.

O presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Celso Niskier, também defendeu que o MEC homologue o parecer. Segundo ele, o ministro Milton Ribeiro se mostrou favorável às sugestões apresentadas, exceto ao Artigo 31 do parecer, pois dá um prazo muito longo para a continuidade das aulas remotas.

Flexibilidade

De acordo com Niskier, que também representou o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (Fórum), o setor privado quer voltar gradualmente às atividades presenciais, mas com uma flexibilização para que isso seja feito com segurança.

“Defendi que a portaria seja aprimorada para que fique mais claro a flexibilidade para utilização de atividade remotas, em complemento do protocolo sanitário, para que as instituições tenham autonomia de decidir a melhor forma de atender a essa volta para o presencial”, disse à Agência Brasil, explicando que as atividades remotas são importantes para estudantes de grupos de risco ou para a eventual necessidade de rodízio de alunos.