TSE recebe mais de mil denúncias de disparo em massa no WhatsApp

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (28) que recebeu 1.037 denúncias de disparos em massa de mensagens no WhatsApp. As contas do aplicativo são suspeitas de disseminar conteúdos falsos durante as eleições municipais. As denúncias foram recebidas entre 27 de setembro e 26 de outubro. 

Não há dados sobre quantas pessoas denunciaram e sobre o teor dos conteúdos. Agora, o TSE tomará as medidas judiciais em conjunto com o Ministério Público Eleitoral. Um relatório com dados, incluindo geográficos, com a origem dos números identificados, será divulgado ao fim da campanha eleitoral.

O WhatsApp reforça que detecta o comportamento técnico das contas (se automatizam a distribuição de mensagens, por exemplo), não o conteúdo disseminado por elas. O mensageiro é criptografado e a empresa não acessa as mensagens. Os materiais não necessariamente são falsos.

Após uma primeira etapa de revisão, o WhatsApp identificou números duplicados e inválidos (sem uma conta válida de WhatsApp atrelada). Feita essa primeira verificação restaram 720 contas válidas. Deste total, 256 foram banidas por violação de seus Termos de Serviço, número que corresponde a mais de 35% das contas válidas enviadas pelo TSE. Do total de contas banidas, mais de 80% foram derrubadas de forma proativa e automática pelo sistema de integridade do WhatsApp, antes mesmo de serem reportadas.

No contexto do Programa de Enfrentamento à Desinformação, a plataforma de denúncias é uma das parcerias feitas entre o TSE e o WhatsApp para combater a viralidade e as notícias falsas nas Eleições 2020.

Para a secretária-geral da Presidência do TSE, Aline Osorio, os resultados iniciais indicam a eficácia da parceria. “O resultado preliminar mostra que o canal para denunciar suspeitas de disparo em massa tem sido efetivo. Aos eleitores, o TSE pede que usem o canal de denúncias sempre que receberem mensagens suspeitas, de cunho eleitoral, de modo a contribuir para uma eleição limpa e justa. Aos partidos e candidatos, o tribunal alerta: disparo em massa é ilegal e pode ser punido.”

A prática de disparo em massa é definida pelo TSE como “procedimento por meio do qual uma pessoa, uma empresa, um robô ou um grupo de pessoas envia uma mensagem para um grande número de pessoas ao mesmo tempo”.

No início da campanha, o tribunal lançou uma plataforma de denúncias. Para informar sobre mensagens suspeitas, basta preencher um formulário, que está disponível no site do TSE. 

Devido à pandemia de Covid-19, o primeiro turno das eleições deste ano foi adiado de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. 

Além do canal de denúncias, a parceria entre o TSE e o WhatsApp também inclui outros três pontos: a criação do “Tira-dúvidas no WhatsApp”, um chatbot para facilitar o acesso dos eleitores a informações relevantes sobre as eleições; a realização de cursos de capacitação para servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre como combater a desinformação nas plataformas digitais; e a disponibilização de um pacote de figurinhas para incentivar o engajamento dos eleitores no processo eleitoral.

O WhatsApp integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação com foco nas Eleições Municipais de 2020 desde outubro do ano passado. O aplicativo tem 120 milhões de usuários no Brasil e 2 bilhões no mundo todo. O país é um dos principais mercados do mensageiro.