Renda Cidadã não pode ser paga pela classe média, por Vanessa Grazziotin

No último dia 05 deste mês aconteceu um encontro extremamente importante em Brasília, não só simbólico, mas de um conteúdo significativo e decisivo para o presente e o futuro do Brasil. 

Neste encontro estiveram presentes, além dos presidentes do Senado e da Câmara Federal, vários ministros do governo Bolsonaro, incluindo o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O resultado do encontro foi um pedido de desculpas, formal e público, por parte de Rodrigo Maia, dirigido ao ministro Paulo Guedes.

Rodrigo Maia disse ainda ter sido indelicado e grosseiro com o ministro da Economia e afirmou que é necessário que ambos retomem o diálogo para dar continuidade e celeridade às reformas que precisam, segundo eles, ser implementadas no Brasil. 

Ou seja, neste encontro fica claro, mais uma vez, que os poderes se unem, deixando de lado as divergências, em nome de um projeto mais geral que é o projeto neoliberal. 

Porque quando eles falam em reforma, eles falam em reforma administrativa, em reforma tributária. Eles falam nas reformas que desmontam o Estado brasileiro e retiram direitos dos trabalhadores. 

Quanto à reforma administrativa, por exemplo, a imprensa está divulgando desde esta última terça-feira (6) uma denúncia que eu considero extremamente grave.

A denúncia traz a informação de que no primeiro texto da reforma administrativa, elaborado pelo governo federal, constavam medidas para facilitar as privatizações no Brasil, para facilitar a venda de todas as empresas estatais, sejam elas federais, estaduais ou municipais.

Assim como continha no primeiro texto elaborado pelo governo federal, um artigo que retirava os salários dos servidores públicos concursados que concorressem aos pleitos eleitorais. 

Mas o que é mais significativo é o fato de que havia – e ele podem retomar ainda – um dispositivo que facilitava as privatizações no Brasil, ou seja, o desmonte da estrutura produtiva brasileira. 

Um outro aspecto que eles consideraram prioritário e saíram do encontro do último dia 05, decididos a resolver, diz respeito a criação do novo programa social, denominado agora de Renda Cidadã. 

O grande dilema deles é de onde tirar os recursos, porque já tomaram uma decisão: não vão acabar com o teto de gastos. Então eles trabalham com possibilidades diversas de realocar recursos já existentes direcionando-os para o Renda Cidadã. 

Começaram propondo dar um calote na dívida pública, não pagando os precatórios, assim como propuseram retirar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para colocar no Renda Cidadã. 

Não dando certo essas medidas, por não terem sido bem recebidas, agora eles acenam com mudanças no imposto de renda. Mudanças essas que atingirão apenas a classe média, que é a parcela da população brasileira que declara o Imposto de Renda através do modelo simplificado e que tem um desconto de 20% no pagamento do Imposto de Renda. 

Ou seja, sugerem agora mexer com o Imposto de Renda, poupando os ricos e atingindo em massa a classe média. Fica claro a quem serve este governo. Um governo que em nenhum momento levanta possibilidade de tributar as grandes fortunas, que em nenhum momento lança a possibilidade de atingir ou de mexer nos ganhos estratosféricos dos bancos em nosso país.

Este governo não tem compromisso com os pobres e não tem compromisso com a maioria do povo. 

Portanto é preciso que – mesmo neste período eleitoral em que estamos ainda convivendo com uma pandemia – haja um reforço no processo de mobilização popular, porque do contrário, eles vão acelerar o processo de reformas e acelerar o processo de desmonte e de entrega do nosso patrimônio público.