Bolsonaro desrespeita a democracia nas universidades federais

Na última semana em diversas capitais do país, estudantes estiveram nas ruas defendendo mais recursos para a educação no Orçamento da União para 2021 e também contra a intervenção na direção das universidades pelo Governo Bolsonaro, questão que tem acontecido com frequência e, acompanhado de mobilizações das comunidades acadêmicas. Essas interferências tem acontecido nas universidades no processo de nomeação do reitor, em que não é respeitado o nome mais votado entre os docentes, técnicos e estudantes. (veja abaixo como funciona o processo de eleição nas universidades).

Ou seja, Bolsonaro não respeita a ordem democrática, a vontade do “corpo” das universidades e aponta para o autoritarismo, quebrando um ciclo de autonomia universitária , que acontecia desde o anos 80, com a redemocratização no país. ” Desde que assumiu, o Governo Bolsonaro usa a educação como um instrumento para o aparelhamento do seu discurso conservador e o plano é marcado pelo ataques às universidades, desprezando a imensa contribuição das instituições à sociedade, como no caso das declarações sobre “Balbúrdia” e “Plantações de Maconha”, na tentativa de passar o Programa Future-se e interferindo na escolha dos reitores , observa Iago Montalvão, presidente da UNE.

Para Flávia Calé, presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG ), as nomeações visam controlar a produção de conhecimento “Na verdade, é o obscurantismo tentando se impor , pois sabem que o ambiente de livre debate de ideias é terreno hostil para quem deseja o autoritarismo”. 

Nomeações arbitrárias

Bolsonaro recebeu 38 listas tríplices e em 9 delas não foi respeitado o nome do vencedor (UNIFESSPA, UFRB, UFRGS, UFC, UFERSA, UFES, UFTM, UFVJM e UFFS) Em 1, o escolhido não estava entre os indicados (UFGD)

Em nota veiculada no dia 21 de setembro, a Associação Nacional do Dirigentes da Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), após a reunião com as entidades estudantis, docentes e técnicos administrativos, retificou sua posição em favor da nomeação como reitor da universidade federal do primeiro colocado na lista tríplice. E acrescenta:  “Os fatos revelam que reitores escolhidos pela comunidade acadêmica têm que, necessariamente, estar atentos à diversidade de perspectivas que se abrigam no ambiente universitário. Assim, são impulsionados a gerir as instituições tendo em foco o fortalecimento do ensino, da pesquisa, da extensão, da cultura, da busca da inovação e do bem-estar social, privilegiando o interesse público e o desenvolvimento nacional. Foi com a autonomia universitária, que não afasta o controle estatal e social, e democracia, materializadas na nomeação dos primeiros colocados, que as universidades públicas se tornaram responsáveis por 95% da pesquisa realizada no país, levando a produção científica brasileira a alcançar a posição de destaque que hoje ocupa no mundo.”

Manifestações

As nomeações foram acompanhadas de reação de diversos setores da sociedade, com frentes amplas que incluem estudantes, técnicos e direção das universidades, sindicatos os e parlamentares. “Está acontecendo uma grande e constante pressão no Executivo para barrar as medidas autoritárias nas universidades, mesmo sem aulas presenciais, as mobilizações são construídas e tendem a crescer.”, diz Iago. Na semana passada, a posse do professor Carlos André Bulhões como reitor da UFRGS (Universidade  Federal do Rio Grande Sul), nomeado por Jair Bolsonaro foi acompanhada de manifestações dos estudantes, já que a chapa em que estava Bulhões ficou em terceiro lugar, sendo a menos votada.

“Nós do DCE em conjunto com os Centros e Diretórios Acadêmicos estamos organizando uma agenda de mobilização contra a intervenção. Bulhões não tem legitimidade, perdeu em todos os segmentos e ficou em 3° lugar na consulta à comunidade e também na lista tríplice. É conhecido por defender a privatização da universidade, e nós acreditamos na universidade pública, gratuita e de qualidade”, contou Ana Paula Santos, coordenadora geral do DCE UFRGS, ao site G1.

Na UFPA ( Universidade Federal do Pará) Bolsonaro rejeitou a lista tríplice apresentada pela comunidade acadêmica, alegando que não seguiu ordem legal. Os nomes mais votados  Emmanuel Zagury Tourinho, Zélia Amador de Deus e Doriedson do Socorro Rodrigues, entraram com mandado de segurança  STF ( Supremo Tribunal Federal) para garantir a ordem democrática na nomeação, uma vez que a lista apresentada seguiu o ritual da Lei 5.540/68,  e foi encaminhada para escolha pelo presidente em 17 de julho.

O que é a Lista Tríplice?

A nomeação de um reitor nas universidades federais ocorre, primeiramente, com uma consulta à comunidade acadêmica. A partir dos resultados, o Conselho Universitário, instância superior de deliberação da Instituição, se reúne para indicar uma lista de três professores aptos a serem nomeados para reitoria. Assim, o Presidente é quem nomeia um dos três nomes. E, Bolsonaro tem desconsiderado o nome mais votado, desrespeitando a ordem democrática, a vontade e a autonomia das universidades. No caso da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) o caso é ainda mais grave, já que foi nomeado um reitor que nem estava na lista de indicados.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) em toda sua trajetória de luta pela democracia e autonomia universitária sempre se posicionou contrária à proposta de lista tríplice, legislação renovada na década de 90, mas que perpetuou uma proposta originária da Ditadura Militar. Para a UNE o candidato mais votado deve ser o nomeado.

Fonte: UNE