Bolsonaro torna trabalhadores de serviço essencial vítimas da Covid-19

Senadores apresentaram projeto de decreto legislativo para recolocar a Covid-19 na lista de doenças ocupacionais, após ser retirada pelo governo Bolsonaro. “Na prática, o Ministério da Saúde proibiu que o trabalhador tenha acesso a direitos essenciais, especialmente aqueles que estão na linha de frente do combate à pandemia, como os do SUS”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), autor do projeto que tem coautoria de Zenaide Maia (Pros-RN) e dos petistas Jacques Wagner (BA), Jean Paul Prates (RN), Paulo Paim (RS) e Paulo Rocha (PA).

À medida que a pandemia do coronavírus avança pelo país, trabalhadores de serviços essenciais pagam um preço alto pela exposição excessiva ao surto, a exemplo de limpeza urbana, segurança, assistência social, farmácia, supermercados, transporte público e, claro, saúde. Nos últimos meses, aumentaram as contaminações e mortes entre esses grupos mais vulneráveis ao vírus. Na área da saúde, o país ocupa o 4º lugar no ranking mundial de profissionais mortos em decorrência da doença, segundo levantamento da Anistia Internacional.

Em São Paulo, dados do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo apontam que o número de óbitos entre motoristas e cobradores de ônibus subiu 42, 3% em menos de dois meses. O quadro é um reflexo da situação de caos institucional imposto pelo governo Bolsonaro, que decidiu abandonar trabalhadores de serviços essenciais à própria sorte.

Para se ter uma ideia, no início do mês, o governo revogou a norma que classificava a Covid-19 como doença de trabalho. Um dia depois de publicada, a Portaria nº 2.309 foi tornada sem efeito pelo Ministério da Saúde. Em reação à crueldade da medida, o PT apresentou projeto de decreto legislativo, o PDL 396/2020, para recolocar a Covid-19 na lista de doenças relacionadas ao trabalho.

“A decisão de Pazuello impede que o trabalhador comprove que pegou a doença em razão de sua atividade laboral e, com isso, faça jus aos benefícios previstos em lei”, reagiu o senador Humberto Costa, autor do projeto. “Na prática, o Ministério da Saúde proibiu que o trabalhador tenha acesso a direitos essenciais, especialmente aqueles que estão na linha de frente do combate à pandemia, como os do SUS”, disse o senador.

Os mais vulneráveis

O relatório da Anistia Internacional informa que mais de 7 mil trabalhadores da área de saúde já morreram no mundo. O Brasil aparece no ranking da agência com pelo menos 634 vítimas fatais por causa da doença, atrás do México (1.320), EUA (1.077) e Reino Unido (649).

“Exigimos dos governos que tomem medidas urgentes para proteger a vida dos trabalhadores da saúde”, cobrou a diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, em depoimento ao portal da agência. “Além de aumentar a oferta de equipamentos de proteção, as autoridades públicas devem ouvir as queixas desses profissionais da saúde sobre suas condições de trabalho e devem respeitar seus direitos de se organizar”, alertou.

“O fato de mais de 7 mil pessoas terem morrido tentando salvar outras é uma crise em escala espantosa. Todo trabalhador da saúde tem o direito à segurança no trabalho, e é um escândalo que tantos deles estejam pagando o preço mais alto de todos”, disse Steve Cockburn, diretor de Justiça Econômica e Social da Anistia Internacional.

“Ao longo da pandemia, as pessoas ao redor do mundo vêm saudando trabalhadores da saúde como heróis. Mas esse reconhecimento soa vazio quando tantos trabalhadores estão morrendo por falta de proteção básica”, concluiu Jurema.

Com informações do PT Notícias