“Sem investimento em educação não há independência real”, diz deputado

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) aproveitou a comemoração do 198º aniversário da Independência do Brasil, nesta segunda-feira (7), para criticar os encaminhamentos feitos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ao país.

“Sem investimento em ciência, tecnologia e inovação não há independência real. Desde o início o obscurantista governo de Jair Bolsonaro peleja, atacando a ciência e educação. É por amor e respeito à Pátria que sou contra esse desgoverno”, esclareceu.

No último dia 31 de agosto, o capitão reformado do Exército, encaminhou ao Congresso a Proposta de Orçamento para 2021, no qual destina uma fatia considerável do montante para gastos das Forças Armadas. A proposta prevê R$ 110,7 bilhões para as despesas primárias do Ministério da Defesa, alta de 4,7% em relação ao proposto pelo governo para 2020, no valor de R$ 105,7 bilhões.

O aumento previsto para a Defesa supera, por exemplo, a alta do orçamento proposta para o Ministério da Educação – elevação da despesa primária em R$ 2,4 bilhões para R$ 114,9 bilhão, uma alta de apenas 2% em relação ao proposto para 2019.

Reportagem divulgada pela Folha de S. Paulo na última sexta-feira (4) também apontou que o orçamento pelo governo Jair Bolsonaro condiciona 42% dos recursos do Ministério da Educação (MEC) à aprovação de créditos extras ao longo do ano. Dos R$ 114,9 bilhões orçados, R$ 48,9 bilhões não estão garantidos para a pasta.

Sem a garantia dos recursos, a gestão de políticas educacionais fica comprometida, uma vez que as liberações de crédito suplementares costumam ocorrer no meio do ano. O cenário preocupa especialistas e integrantes do MEC.

A situação afeta iniciativas da educação básica à pós-graduação. O impacto é mais contundente nas universidades e institutos federais.