Militares querem ganhar acima do teto constitucional de R$ 39 mil
Após consulta, Ministério da Defesa obteve autorização da AGU para fugir à regra criada para evitar super salários. A farra foi barrada, por enquanto, devido aos gastos com a pandemia.
Publicado 31/08/2020 15:28
Os militares em cargos no governo de Jair Bolsonaro querem acumular salários acima do teto constitucional para o funcionalismo público, que é R$ 39,3 mil. Sob a batuta do general Fernando Azevedo, o Ministério da Defesa conseguiu uma autorização da Advocacia-Geral da União (AGU) para fugir ao chamado “abate-teto”, que institui uma linha de corte para evitar super salários.
As informações estão em reportagem desta segunda-feira (31) do jornal O Estado de S. Paulo. O teto constitucional é equivalente aos ganhos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
No entanto, a Defesa fez uma consulta à AGU sob o argumento de que o abate-teto deveria recair sobre cada salário isoladamente e não sobre o valor conjunto das remunerações. Assim, caso nenhuma remuneração individual extrapole o teto, os militares poderiam ultrapassar os R$ 39,3 mil.
O consentimento foi dado em abril, quando a pasta era comandada pelo atual ministro da Justiça, André Mendonça. Depois, foi suspenso por José Levi, sucessor de Mendonça, devido aos gastos com a pandemia.
O aval pode abrir caminho para que outros ocupantes de cargos públicos, além de militares, recebam salários acima do teto constitucional.