O vigilantismo como uma tradição americana

É uma época contenciosa nos EUA, com uma pandemia, igualdade racial, violência policial e uma eleição presidencial, todos ocupando a atenção das pessoas. Considerando todo esse estresse, pode parecer que as pessoas estão fazendo justiça com as próprias mãos com mais frequência.

Não é apenas em Kenosha, Wisconsin. Nas últimas semanas, houve confrontos sobre a remoção de monumentos dos confederados, confrontos sobre o uso de máscaras faciais, tentativas de proteger – ou intimidar – os manifestantes Black Lives Matter e até mesmo um interesse renovado em “prisões de cidadãos”. Alguns desses eventos se tornaram tragicamente violentos e mortais.

Esses eventos mostram os americanos indo além das diferenças de opinião e liberdade de expressão para exibições privadas de força. Seus participantes podem estar tentando fazer cumprir suas próprias ideias sobre o que é a lei, ou proteger a propriedade ou defender suas comunidades contra ameaças – especialmente à luz das falhas da polícia em fornecer um sistema eficiente de justiça.

O procurador-geral William Barr afirmou, em contraste, que esse vigilantismo pode ser uma premonição da desordem que ainda está por vir, se o financiamento da polícia for de fato reduzido nas comunidades em todo o país.

Como um estudioso do vigilantismo na história dos Estados Unidos e um cientista político interessado em como o estado e a lei se desenvolvem ao longo do tempo, descobri, assim como outros, que para muitos americanos, a lei e a ordem sempre foram um assunto tanto privado quanto governamental.

Um aviso em uma cerca ao redor de uma casa na Flórida sugere que seus ocupantes farão a lei com as próprias mãos. Charles Ommanney / Getty Images

Duas faíscas para o vigilantismo

Vigilantismo – a aplicação privada e violenta de padrões públicos morais ou legais – tende a aumentar em dois tipos de situações, nenhuma das quais pode ser o que as pessoas esperam. Não vem de um governo ser fraco ou ausente, deixando os cidadãos por conta própria, mas sim quando os próprios princípios que constituem um governo e seu próprio povo parecem estar mudando.

E não vem necessariamente de situações onde um grupo étnico ou racial claramente domina os outros – mas sim em tempos e lugares onde quem pertence a uma determinada comunidade está em debate. O vigilantismo costuma ser a tentativa de estabelecer o poder, e não o reflexo de hierarquias preexistentes.

Muitos americanos estão sentindo que as regras do jogo estão mudando de forma injusta e têm uma sensação de mal-estar sobre como será a nação no futuro. Enquanto estudiosos e especialistas opinam sobre a séria possibilidade de outra guerra civil americana, as graves implicações da violência política doméstica se avultam mais do que em qualquer momento nos últimos 50 anos.

Esses medos são reforçados por um presidente que parece encorajar a divisão e o medo entre os americanos, mesmo quando as vozes dos negros estão atraindo mais atenção do público e dos corredores do poder.

Vigilantismo é a aplicação da lei americana

Ao longo da história dos EUA, as distinções entre vigilantismo e prisão e punição legais sempre foram obscuras. Frequentemente, o vigilantismo tem sido usado não em oposição aos esforços da polícia, mas sim com seu incentivo ativo. De fato, em alguns protestos recentes isso ainda parece ser o caso.

Antes de existirem departamentos de polícia, as prisões eram feitas de acordo com a lei comum tradicional, que dependia da participação privada em posses legalmente organizadas e da atuação como deputados. Instituições como patrulhas de escravos exigiam que os donos de não escravos estivessem dispostos a usar, ou pelo menos permitir, a violência para manter a supremacia branca. No século XIX e no início do século XX, os detetives particulares e guardas de segurança também possuíam poderes de prisão semelhantes aos dos policiais.

Até mesmo a enxurrada de leis de “mantenha seu chão” aprovadas nos últimos 15 anos beiram o vigilantismo, dando aos cidadãos muita liberdade sobre como usar a força para se proteger.

O vigilantismo americano costuma ter conotações racistas, como as patrulhas de cidadãos autoproclamadas que monitoram a fronteira dos Estados Unidos com o México.

Vigilantismo também é cultura americana

O vigilantismo americano está principalmente associado às terríveis campanhas de linchamento do final do século XIX e início do século XX, que visaram aos negros americanos e outras minorias raciais. Mas essa não é toda a história.

A cientista política Eleonora Mattiacci e eu estudamos os chamados “comitês de vigilância”, grupos privados organizados nas décadas anteriores à Guerra Civil que costumavam promover o sentimento anti-imigrante em áreas, incluindo cidades, precisamente porque as leis relativas aos poderes dos governos locais estavam mudando rapidamente.

Na verdade, embora tenha sido usado com mais frequência para tentar estabelecer hierarquias raciais e econômicas, o vigilantismo – incluindo o linchamento real – também foi, às vezes, usado por comunidades desfavorecidas para autodefesa.

Veja os eventos recentes em Milwaukee, por exemplo: uma pequena reunião de pessoas em um bairro predominantemente afro-americano confrontou violentamente os residentes de uma casa onde se acreditava que duas meninas eram mantidas em um sequestro para tráfico sexual. Isso segue uma longa tradição de pessoas de cor usando força privada para se proteger e defender suas comunidades.

O vigilantismo costuma ser cúmplice dos piores instintos da política do crime nos EUA, fazendo com que a justiça pareça depender do que as pessoas desejam, e não do Estado de direito.

Mas também é uma evidência da complicada relação entre violência e justiça no centro da democracia americana. Os fundadores pensaram seriamente sobre a proteção pessoal e da comunidade e acreditavam que a participação popular na aplicação da lei e na defesa poderia ser um corretivo importante para um sistema legal opressor e indiferente.

Mas permitir que a maioria imponha justiça pode ter efeitos desiguais sobre os membros desfavorecidos da nação, conferindo à polícia um mandato para agir com violência precisamente porque parece ser isso que o povo deseja.

À medida que os americanos se concentram na maneira como as pessoas de cor, em particular, são policiadas neste país, eles devem separar as formas prejudiciais de vigilantismo de uma noção mais profunda de que a democracia pode exigir que os cidadãos comuns dependam, pelo menos parcialmente, de si mesmos para fazer cumprir lei.

A democracia exige que os americanos de alguma forma estejam vigilantes quanto ao uso da força em seu meio – sem eles próprios se tornarem vigilantes.

Jonathan Obert é professor assistente de ciência política, Amherst College

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Traduzido por Cezar Xavier