Sem-casa conseguem audiência e deixam prédio da Assembleia de Minas

Aloísio Morais

Depois de acamparem na frente do prédio da Assembleia Legislativa de Minas para reivindicar a volta do pagamento do subsídio de moradia, dezenas de sem-casa de Contagem, na Grande Belo Horizonte, decidiram deixar o local no início da noite de hoje, após conseguirem uma audiência para negociação com o governo de Minas ainda nesta semana.

Após uma manifestação pela manhã diante da prefeitura de Contagem, moradores das ocupações William Rosa e Marião decidiram acampar diante do prédio da Assembleia Legislativa, de onde só pretendiam sair quando o governador Romeu Zema voltasse a pagar o subsídio de moradia, que está atrasado há dois meses. Eles exigem também a suspensão das desocupações em Minas durante o período de pandemia.

Porém, o líder do Governo na Assembleia, deputado Raul Belém (PSC), conseguiu agendar uma audiência de representantes do governo com as lideranças dos sem-casa para as 11h da próxima sexta-feira, na Cidade Administrativa. Diante disso, os sem-casa decidiram levantar acampamento no início da noite, deixando o prédio da Assembleia Legislativa. para retornar a Contagem. Mais cedo eles tinham conseguido também que a Prefeitura de Contagem se comprometesse a pagar 50% do subsídio de moradia que suspendeu, a exemplo do que ocorreu com o Estado.

Resistência

Em 2017, depois de quatro anos de resistência, 400 famílias da Ocupação William Rosa e 32 do Marião saíram dos terrenos ocupados com um acordo assinado pela prefeitura de Contagem, Estado de Minas e Ministério Público de receberem um subsídio de aluguel até que uma solução definitiva fosse construída pelo Município e Estado. As famílias fecharam o acordo diante de forte ameaça do Judiciário, da polícia e do Estado.

Atualmente, o subsidio de aluguel está atrasado há dois meses e, por isso, quatro famílias já foram despejadas. Trata-se de um despejo silencioso, aos poucos. Pelo acordo, o Estado garantiria 50% do subsídio e a prefeitura os outros 50%, mas desde de abril o Estado não garante a parte dele, apesar de ter firmado novo compromisso em janeiro com a prefeitura de Contagem e com as famílias.
No final de julho, o Estado apresentou a proposta de um terreno para as famílias morarem em Santa Luzia, do outro lado de Belo Horizonte e distante dos locais de trabalho de inúmeros moradores. Pela proposta encaminhada via Companhia de Habitação (COHAB), o terreno abrigaria pouco mais de 700 famílias das Ocupações William Rosa, Marião, Vicentão e Carolina de Jesus. O Estado passaria o título de propriedade dos lotes em consórcio para quatro a seis grupos de famílias e, a partir daí, tornaria responsabilidade de cada uma delas a construção dentro das regras estabelecidas pela Prefeitura de Santa Luzia.

Cada família receberia um lote com possibilidade de construção em 30m², e a prefeitura de Contagem pagaria ao Estado, parceladamente, o valor de R$ 8 milhões.
Em Assembleia realizada em Contagem, as famílias das ocupações William Rosa e Marião votaram a favor da proposta de um terreno para a autoconstrução, mas consideraram 30m² “desumano”. Além disso, alegaram que após a doação do terreno seria preciso uma transição, mantendo o pagamento do subsídio aluguel para que as famílias possam ter condições de se instalarem. Agora as famílias querem uma solução definitiva, sonham com isso há três anos, e exigem que enquanto as negociações acontecem o subsídio de aluguel seja pago.

O acampamento dos sem-casa diante do prédio da Assembleia Legislativa contou com o apoio e a solidariedade de 700 famílias da Ocupação Professor Fábio Alves, no Barreiro, em Belo Horizonte, que há dois anos lutam por negociação com Estado e prefeitura da capital em busca de uma solução.

Os sem-casa temem que repita o que aconteceu com o Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, no Sul de Minas, na última semana, quando até uma escola foi derrubada durante a desocupação da terra cultivada há mais de 20 anos por trabalhadores rurais.