Metalúrgicos da Renault revertem demissões e encerram greve de 21 dias

Terminou em vitória a histórica greve de 21 dias dos metalúrgicos da fábrica da Renault em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR). A paralisação foi uma resposta às 747 demissões anunciadas arbitrariamente em 21 de julho, depois que a montadora decidiu encerrar o terceiro turno de trabalho. Não houver nem sequer diálogo com o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (Simec).

Na segunda-feira (10), uma assembleia virtual aprovou o acordo negociado pelo Sindicato com a Renault. Dos 7.300 funcionários da empresa, quase 5.300 participaram da votação online. O acordo foi aprovado com 5.119 votos a favor – o equivalente a 97%. Apenas 164 votaram contra a proposta.

Além de reverter as demissões, o acordo inclui reajuste salarial, abono, participação nos lucros e resultados (PLR) e plano de demissões voluntárias (PDV). Os trabalhadores aprovaram também a adoção de medidas de flexibilização controlada na fábrica. De acordo com o sindicato, a Renault “se comprometeu a tentar adiantar a vinda de um novo produto para a fábrica”.

“A garantia para manter os empregos tem sido a nossa maior luta atualmente – e existem ferramentas que podem ajudar nesse sentido. Basta ter boa vontade para sentar e negociar”, declarou o presidente do Simec, Sérgio Butka. “No final, a mobilização e o diálogo prevaleceram.”

Os 747 metalúrgicos demitidos não voltaram ao trabalho nesta terça (11). Eles ficarão em casa até o próximo dia 20, quando termina o PDV. Além das verbas rescisórias legais, o PDV contempla indenização de seis salários independente do tempo de serviço, manutenção do plano de saúde pelo prazo de um ano e do vale-mercado até o final de 2020. Os trabalhadores também receberão uma parcela do plano de participação nos lucros e resultados (PLR) e o abono salarial previsto para este ano, de R$ 2.500.

Se a meta de demissões voluntárias da montadora não for atingida, será implantado lay-off (suspensão dos contratos), com garantia de pagamento de 85% do salário líquido, durante ao menos cinco meses. Se preciso, pode haver redução de jornada e salário com base na Lei 14.020 (originária da Medida Provisória 936).

Na data-base deste ano e do próximo, em vez de reajuste, será pago abono de R$ 2.500. Em 2022 e 2023, os reajustes voltarão a ser aplicados, com base na variação do INPC. Esse índice será usado nos quatro anos para o vale-mercado. A participação nos lucros ou resultados (PLR) também vale para quatro anos. O valor depende do cumprimento de metas. Neste ano, por exemplo, se as metas forem atingidas integralmente, o prêmio somará R$ 26.500. A primeira parcela já tem o valor fixado em R$ 8.500.

A Renault voltou à mesa de negociações com o sindicato depois que a Justiça do Trabalho mandou a empresa readmitir os funcionários, na última quarta-feira (5). Conforme reiterou a decisão, a montadora assinou um termo de compromisso com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que teria de submeter o programa de dispensa voluntária a processo prévio de negociação coletiva junto ao sindicato da categoria, o que não ocorreu.

A Renault tentou justificar a demissão em massa com os impactos da pandemia do novo coronavírus, mas a manobra não prosperou. O acordo coletivo tem duração de quatro anos e ainda prevê PLR que pode chegar a R$ 100 mil até 2023, além de pacote salarial com data-base.

Com informações da RBA e da Folha de S.Paulo