SBPC e ABL protestam contra intenção do governo de taxar livros

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestou apoio à Academia Brasileira de Letras (ABL) quanto à possibilidade de as editoras de livros virem a ser taxadas pela “reforma” tributária proposta pelo governo Bolsonaro que entrará em debate no Congresso Nacional.

A proposta do Ministro da Economia, Paulo Guedes, de acabar com a isenção de impostos sobre livros, taxando as editoras em 12% com um novo imposto, caracteriza, também para a SBPC, um claro retrocesso cultural em plena crise econômica que atingiu em cheio a indústria do livro durante a pandemia. “É importante que os parlamentares estejam atentos a essa proposta e reafirmem que o papel do governo deve ser incentivar a leitura e a divulgação de livros e não restringir sua circulação com novas taxações”, diz a entidade, em nota.

Também em nota, a Academia Brasileira de Letras classificou a proposta de Guedes como “um claro retrocesso cultural”. A isenção tributária para livros e jornais está definida na Constituição federal. Na nota, a ABL enfatiza que o mercado editorial brasileiro sofreu um recuo de 20% entre os anos de 2006 e 2019, de acordo com pesquisa da Câmara Brasileira do Livro, o que levou ao fechamento de muitas livrarias. A entidade cobra apoio do governo ao setor e encerra a nota com uma referência à máxima de Monteiro Lobato – “Um país se constrói com homens e livros”.

Leia a íntegra da nota da ABL:

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“A Academia Brasileira de Letras vem expressar sua preocupação com a possibilidade de as editoras de livros virem a ser taxadas pela reforma tributária que está em debate no Congresso Nacional.

A proposta do ministro da Fazenda  de acabar com a isenção de impostos sobre livros, taxando as editoras em 12% com o novo imposto, é um claro retrocesso cultural, que se junta a outros neste triste período por que passa o país, agravado pela crise econômica que atingiu em cheio a indústria do livro durante a pandemia.

O mercado editorial brasileiro encolheu 20%, de 2006 a 2019, segundo dados da Câmara Brasileira de Livros (CBL), e diversas livrarias tiveram que fechar as portas. O papel do governo deveria ser incentivar a leitura e a divulgação de livros, não restringir sua circulação com novas taxações. Não podem faltar homens e livros.”