Informativo PCdoB-RN #004 | 4 de agosto 2020
Uma das principais perguntas feita sobre as eleições deste ano diz respeito ao que pode e o que não pode fazer referente a propaganda eleitoral. É
preciso saber primeiro que a propaganda eleitoral oficial se inicia no dia 27 de setembro de 2020, sendo aplicado multa ao “beneficiado” pelo ato se for realizado antes desta data.
Publicado 07/08/2020 11:39
A propaganda nas eleições municipais de 2020
Uma das principais perguntas feita sobre as eleições deste ano diz respeito ao que pode e o que não pode fazer referente a propaganda eleitoral. É preciso saber primeiro que a propaganda eleitoral oficial se inicia no dia 27 de setembro de 2020, sendo aplicado multa ao “beneficiado” pelo ato se for realizado antes desta data.
Antes do dia 27 de setembro o que se pode fazer, está denominado de pré-campanha pela justiça eleitoral, sendo possível que cidadãos possam se apresentar aos eleitores e filiados do seu partido na condição de pré-candidato (a) podendo participar de entrevistas, debates, encontros, seminários, divulgar ideias, projetos, propostas, mas não pode pedir voto direta ou indiretamente a exemplo de frase como: “me ajude”, “conto com você”, “ajude-me a te ajudar”.
O pré-candidato(a) pode criticar e ou elogiar a administração municipal ou a câmara municipal, mas não pode atacar a vida pessoal de gestores e
parlamentares com perigo de ser classificado como calúnia, injúria ou difamação, ofendendo a imagem e a honra do adversário(a).
Toda propaganda divulgada impressa ou por meio das redes sociais por pré-candidato(a) ou candidato(a) é de responsabilidade deste, mesmo que tenha sido “criada” ou “publicada” originalmente por terceiros.
por Jan Varela, advogado e jornalista
[email protected] | (84) 99929-9764 | @advogadojanvarela
Defesa da Vida
“A tragédia do coronavírus que já ceifou mais de 91 mil vidas no Brasil, tem uma face ainda mais cruel: 77% de todas as grávidas que morreram de Covid-19 no mundo antes ou logo após o parto são brasileiras. (…) Apresentei o Projeto de Lei (PL) 3932/2020 para proteger de forma ampla e efetiva essas mulheres, garantindo o direito do trabalho remoto enquanto perdurar a pandemia”.
por Perpétua Almeida, deputada Federal pelo Acre e líder do PCdoB na Câmara – publicado em 3 de agosto
LINK :: Leia mais no site do PCdoB
Editorial: A pobreza como tragédia nacional bolsonarista
Entre 2011 a 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita no Brasil deve recuar 8,2%, ante uma alta de 28% na década anterior. O cenário piorou consideravelmente, mas os indicadores negativos vêm de antes. É a maior queda do padrão de vida do país desde a década de 1940, e só em 2020 a redução deverá chegar a 6,7% – 2013 foi o último ano de crescimento mais robusto da economia.
Leia o editorial do Vermelho na íntegra
Faltam condições sanitárias para a retomada das aulas em 2020
Para o diretor da Faculdade de Educação da USP Marcos Neira “não há qualquer condição para a retomada das aulas presenciais ainda em 2020. Assim como a USP optou por manter as atividades remotas até o fim do ano letivo, sugerimos que o mesmo procedimento seja seguido da educação infantil ao ensino superior, tanto público como privado”.
Leia mais
Seminário Eleitoral
O Comitê Estadual do PCdoB-RN realiza novo encontro virtual com militantes do Partido no próximo dia 12 de agosto. Na ocasião, o Seminário Eleitoral irá abordar regras e possibilidades da Comunicação Eleitoral durante a pré-campanha e o período de campanha.
Programação
Dia 12 (próxima quarta-feira)
. Comunicação eleitoral
A atividade é restrita aos filiados. Confirme sua presença no grupo temporário do Whatsapp para acessar a reunião.
: link grupo WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/J6zrkKMdMUj41g3XRpFzer
Manual sobre as Eleições
O Comitê Central do PCdoB disponibilizou uma nova página com todos os prazos, regras e demais informações sobre as Eleições 2020: eleicoes.pcdob.org.br.
No endereço você também pode acessar o Manual Eleitoral de 2020 completo, a legislação eleitoral vigente, identidade visual e um passo a passo de como montar uma campanha de arrecadação coletiva.
A plataforma Cidades Democráticas ainda traz artigos sobre os desafios e as propostas para uma cidade mais participativa, inclusiva, sustentável e humana. Compartilhe!
Principais datas no novo calendário eleitoral 2020:
. 31/08 a 16/09 – Convenções Partidárias
. até 26/09 – Registro de candidaturas
. a partir de 26/09 – Início da propaganda eleitoral
. 09/10 – Início da propaganda no rádio e na TV
. 15/11 – Primeiro Turno
. 29/11 – Segundo Turno
Boletim Eletrônico
O Comitê Municipal de Natal está produzindo boletins eletrônicos em vídeo para reforçar a comunicação e manter a militância bem informada sobre a agenda de atividades.
O destaque do Boletim Eletrônico #3 distribuído nos grupos de Whatsapp na terça (4) é o convite para o curso Cidades Democráticas para “subsidiar o debate entre a Natal que temos e a Natal que queremos”, adiantou o presidente do CM Natal Christian Vasconcelos.
Para receber as edições do Boletim Eletrônico do CM Natal e sugerir pautas, entre em contato via WhatsApp: (84) 98141-3799.
Agenda e lives
Webseminário “Esperançar Natal”
O pré-candidato a vereador em Natal Pedro Gorki vem promovendo uma série de encontros virtuais temáticos todas as sextas-feiras a partir das 14 horas.
Os debates “Webseminário: Esperançar Natal – Construindo ideias para uma cidade mais humana” são abertos à participação do público. Participe!
Mais informações sobre essa e outras atividades no site www.pedrogorki.com.br.
Contatos
O Comitê Estadual do PCdoB-RN está presente nas principais redes sociais. Acompanhe nossas postagens e compartilhe.
. Twitter
. Facebook
. Instagram
O Informativo do PCdoB-RN é elaborado pela militância e para a militância. Participe, envie sugestões de pauta, críticas e sugestões para o e-mail: [email protected]
Veto de Bolsonaro à indenização de profissionais de saúde é desumano
Em mais uma medida considerada desumana, Bolsonaro vetou o projeto aprovado no Congresso que previa a indenização de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após contaminação pela Covid-19. Em julho, ele também já havia vetado a obrigação do governo de garantir acesso a água potável, materiais de higiene, limpeza e desinfecção aos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais.
O benefício ainda se estendia aos dependentes, cônjuge ou herdeiros dos profissionais mortos em decorrência da doença. No Diário Oficial da União desta terça-feira (4), Bolsonaro alegou que a matéria é inconstitucional e contrária ao interesse público.
Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o veto indica o desprezo do presidente à vida dos profissionais de saúde. Ela defendeu a articulação para derrubar mais esta ação do presidente.
por Iram Alfaia, publicado em 4 de agosto no Vermelho : link :