Deputados condenam baixo gasto de Bolsonaro para combate à Covid-19

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o Ministério da Saúde gastou apenas 29% da verba emergencial prevista para combater o novo coronavírus. Dos R$ 38,9 bilhões prometidos em março por meio de uma ação orçamentária específica, apenas R$ 11,4 bilhões saíram dos cofres federais até 25 de junho. O gasto inferior a um terço da verba não levou em conta os números da pandemia até então – já havia naquela data 55 mil mortos e 1,2 milhão de casos de infecção notificados no país.

Deputados do PCdoB repudiaram a baixa execução orçamentária do governo. Desde maio, a legenda vem denunciando a omissão do governo Bolsonaro em investir os recursos liberados pelo Congresso para diminuir o impacto da pandemia na vida da população e na economia do país.

“Desde maio temos denunciado o baixo investimento do governo para conter a pandemia de coronavírus, mesmo com o Congresso dando todas as condições para agir. Agora, o TCU confirma nossa denúncia, mostrando que apenas 29% dos recursos destinados à saúde foram utilizados. Isso demonstra o desprezo de Bolsonaro pela vida. Ultrapassamos os 80 mil mortos e o governo segura recursos que poderiam estar sendo utilizados para compra de EPIs, respiradores, para mandar para os estados e garantir um melhor atendimento à população. É um absurdo e mostra a falta de compromisso deste governo com o povo”, afirmou a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC).

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) também criticou o dado. “São 81 mil pessoas mortas pela Covid-19 e o Ministério da Saúde só gastou 29% dos recursos recebidos para combater a doença. É incompetência ou genocídio?”, questionou o parlamentar.

A vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), considerou um “escândalo” o dado trazido pelo TCU diante do impacto da pandemia no país. “Quantas mortes poderiam ter sido evitadas? Genocida!”, afirmou em suas redes sociais.

Nesta quarta-feira (22), o Brasil chegou à triste marca de 81.828 mortes e mais de dois milhões de casos, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

A análise do TCU abrange os gastos da Pasta desde que o governo decretou estado de calamidade pública no país até julho deste ano.

Segundo o documento divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, o TCU destaca a falta de critérios para a distribuição dos recursos por estados.

“Chama a atenção o fato de Pará e Rio de Janeiro terem, respectivamente, a segunda e a terceira maior taxa de mortalidade por Covid-19 (31,4 e 28,1 mortes por 10.000 habitantes), conforme dados informados pelo Ministério da Saúde em 28/5/2020, mas serem duas das três unidades da federação (UF) que menos receberam recursos em termos per capita para a pandemia”, aponta o TCU.

O documento está na pauta de julgamentos do TCU e faz parte de um acompanhamento feito pelos auditores das despesas do combate ao coronavírus.

O relatório cobra que o Ministério da Saúde preste esclarecimentos sobre o funcionamento do gabinete de crise, dê mais informações sobre os critérios de distribuição de recursos a estados e municípios; e explique as regras utilizadas para aquisição de insumos – como equipamentos, remédios e testes.

O relatório foi concluído em 15 de julho e não fala em punição para os gestores da Pasta.

O dado mais recente sobre os recursos do Ministério estão disponíveis no portal do Tesouro Nacional. Até esta terça-feira (21), o havia sido pago mais de R$ 17,5 bilhões; o equivalente a 44,9% do total dos recursos disponíveis.

Fonte: Liderança do PCdoB com agências