Fundeb aprovado: entidades celebram “vitória histórica da educação”

Projeto eleva investimentos da União no ensino público e mantém o piso de 70% para pagamento de professores e demais trabalhadores da Educação

Entidades ligadas à educação comemoraram a aprovação na Câmara Federal, em primeiro turno, do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O projeto – que teve como relatora a deputada Professora Dorinha (DEM-TO) – eleva os investimentos da União no ensino público e mantém o piso de 70% para pagamento de professores e demais trabalhadores da Educação.

Tão logo saiu o resultado expressivo pró-Fundeb – 499 votos a favor e apenas sete contrários –, a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) celebrou no Twitter: “Vitória Histórica da Educação! Câmara dos deputados aprova agora Novo Fundeb Permanente”. Segundo a entidade, “apesar do governo Bolsonaro e suas tentativas constantes de impedir a renovação do Fundeb, conquistamos uma aprovação ampla. #AprovaFundeb é realidade”.

A UNE (União Nacional dos Estudantes) também comentou a conquista desta terça. “Mais uma vez uma demonstração prática de que a Educação é uma das pautas que mais mobilizam a sociedade e exercem pressão sobre o Governo Bolsonaro. Tsunami da Educação, #AdiaEnem e agora #AprovaFundeb, só pra usar alguns exemplos”, tuitou a entidade.

“Momento histórico! #NovoFundeb maior e mais redistributivo foi aprovado no 1º turno da @camaradeputados. Este avanço da PEC 15/2015 significa um financiamento educacional fortalecido e em benefício dos alunos mais pobres!”, avaliou a ONG Todos pela Educação.

“Este #NovoFundeb significa na prática: 7,3 milhões de alunos de redes de ensino mais pobres recebendo recursos adicionais; mais de 2.700 redes de ensino mais pobres recebendo mais recursos; sai de R$3,7 mil para R$5,7 mil o mínimo de investimento por aluno/ano entre 2020 e 2026.”, agregou a ONG.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) destacou o apoio do conjunto dos movimentos à luta em defesa do Fundeb. “A CTB, demais centrais sindicais, entidades de profissionais do ensino e de estudantes se mobilizaram junto à comunidade e aos parlamentares para garantir a vitória na votação”, afirmou a central, em matéria no Portal CTB. “O relatório apresentado por Dorinha é fruto da atuação de entidades da educação e muitos parlamentares vinculados ao tema. Foram realizadas mais de 100 audiências públicas para debatê-lo.”

Na opinião de Heleno Araújo, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), é hora, agora, de atentar-se aos “próximos passos da mobilização”. Segundo ele, passada a aprovação do Fundeb na Câmara e com a PEC chegando aos senadores, “não podemos baixar a guarda”. O governo “pode tentar alterar” o projeto no Senado.

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