Acesso a água no semiárido piora sem execução do Programa de Cisternas

A Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) informa  que os recursos destinados ao Programa de Cisternas, neste ano, foi o mais baixo desde sua criação, R$ 50,7 milhões. No entanto, o biólogo e coordenador da ASA em Pernambuco, Alexandre Henrique Pires, revela um quadro pior ao denunciar que nada do valor destinado ao programa foi executado no ano de 2020, mesmo estando previsto no Orçamento da União.

Levantamento da ASA mostra que, em 2019, cerca de 350 mil famílias brasileiras ainda aguardavam cisternas para consumo humano de água. Outras 800 mil aguardam acesso à água para produzir seus alimentos.

O Programa de Cisternas, de 2003, foi um grande passo para reduzir o problema. Em 2014, ano da reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT), foram destinados R$ 643 milhões.

Desde 2003, cerca de 1,3 milhão de cisternas foram construídas pelo programa, o que promoveu o abastecimento de água a 5 milhões de brasileiros especialmente da região Nordeste. Entretanto, nos últimos anos o programa vem literalmente secando.

Para o ativista, a cada ano que passa, desde o golpe que destituiu Dilma Roussef, o desmonte avança. “A quantidade de cisternas construídas em 2019, e o valor destinado, foram semelhantes ao ano de 2004, segundo ano do programa. Isso mostra que existe uma redução da atenção do Estado. No momento há uma desestruturação dos programas sociais no Brasil. Isso desde 2016”, disse em entrevista à Rede Brasil Atual.

Auxílio emergencial

A entidade critica o foco do Projeto de Lei (PL) 735/2020, que pode ser votado na Câmara dos Deputados ainda nesta semana, e prevê auxílio emergencial para agricultores familiares em isolamento em razão da pandemia de covid-19. Embora considere bem-vinda a ajuda, não substitui uma atenção especial e urgente sobre a questão da água, também fundamental para o controle da pandemia que se espalha e interioriza no Nordeste.

O deputado José Silva (SD-MG), relator do projeto, entende que o programa de cisternas é matéria orçamentária, e não de execução. No entanto, a ASA defende a necessidade de implementar mais R$ 150 milhões de recursos ao programa, além de sua execução plena.

“Mesmo após o fim da pandemia, teremos o vírus circulando. É preciso que a população tenha condições de ter água para cumprir a higiene necessária no processo de evitar a contaminação”, explica o biólogo.

Alexandre critica o momento de franca desestruturação da assistência social nas regiões de semiárido. Seja pela ‘reforma’ trabalhista, quanto pela reforma da Previdência, que atende muito da população rural do semiárido, uma vez que na região 50% das propriedades são da agricultura familiar.

É um conjunto de ações, que também inclui o PL do Saneamento, que prevê a possibilidade da privatização da distribuição de água. “É lamentável que estejamos vivendo esse momento de muita dificuldade em torno de um tema tão importante para a vida que é o acesso à água. Especialmente em um contexto de crise sanitária. Estamos sob riscos gigantescos”, diz o ativista.

Sobre o PL 735/2020, a ASA emitiu uma NOTA QUE PODE SER LIDA AQUI

Com informações da Rede Brasil Atual