Entregadores por aplicativo paralisam em grandes cidades e pedem apoio

Os entregadores por aplicativo paralisaram o serviço, desde as 9h, em protesto por taxas mais justas pelo serviço, e reivindicam fornecimento de itens básicos de proteção à saúde, devido à alta exposição e ao risco de infecção pelo coronavírus.

As manifestações “breque dos apps” fazem parte da greve nacional dos entregadores, que ocorre nas principais cidades do país. Os trabalhadores dos aplicativos defendem valor mínimo de R$ 2 por quilômetro rodado nas entregas. Exigem o fim dos bloqueios injustificados nas plataformas, entre outras reivindicações.

O movimento começou a ser desenhado nos últimos meses com alguns pequenos protestos e, segundo entregadores, surgiu de forma orgânica em grupos de WhatsApp devido à revolta contra as plataformas.

A greve não tem uma liderança organizando os atos, e os “motocas”, como gostam de ser chamados, dizem sequer saber a origem da revolta. O caráter “sem líderes, sem partidos e sem sindicatos” virou um mantra para atrair mais entregadores à ação. O recado é: o ato não é fruto de uma associação ou entidade.

Existem inúmeros dificuldades para a mobilização destes trabalhadores, devido à vigilância e retaliações do aplicativo sobre a movimentação de cada um deles. A empresa sabem exatamente quem está participando dos protestos e corta de imediato o vínculo. Por outro lado, a falta de entregadores torna os preços de entregas mais altos, tornando atrativo “furar a greve” para quem está precisando muito do dinheiro.

Não adianta quem presta o serviço parar se as pessoas que pedem comida continuarem pedindo. As pessoas que estão paradas vão ser incentivadas a voltar ao sistema. O movimento conta com o apoio e solidariedade da sociedade aderindo ao movimento ao não fazer pedidos.

O número de entregadores no Brasil atualmente não é informado, devido à falta de transparência dos aplicativos, mas estima-se que esteja na casa de centenas de milhares —só na cidade de São Paulo são 50 mil, de acordo com os próprios apps.

Capitais

Em todas as capitais onde ocorreram as manifestações, elas circularam pelas regiões centrais e principais avenidas, locais onde normalmente se concentram para aguardar os pedidos e ficarem próximos aos restaurantes. No entanto, conforme a mobilização aumentava, houve bloqueios de depósitos das empresas de aplicativos para impedir trabalhadores que pretendiam “furar a greve”.

A maior manifestação ocorreu na capital paulista, com muito buzinaço e ronco de motor.  Os entregadores também fecharam um galpão de distribuição da empresa Loggi, no bairro do Jaguaré, zona oeste. “Jaguaré fechado. Enquanto não melhorarem nossas taxas de entrega, ninguém entra, ninguém sai”, diz um dos trabalhadores, em vídeo postado nas redes sociais. As atividades de outro galpão, na Vila Olímpia, na zona sul, também foram interrompidas.

No Rio de Janeiro, os trabalhadores se concentraram na Igreja da Candelária, no centro da cidade, e seguiram para bairros da zona sul da cidade. Houve ainda protestos em Niterói e São Gonçalo.

Em Salvador, todos os participantes estavam em motocicletas. Partiram ainda de manhã da Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), nas proximidades de um shopping, seguindo pela orla até a Barra, onde terminou no shopping.

Em Brasília, os entregadores por aplicativo reuniram-se na Esplanada dos Ministérios. A paralisação ali é coordenada pela Associação de Motoboys, Autônomos e Entregadores do Distrito Federal (AMAE-DF). A expectativa era reunir de 2 mil a 3 mil pessoas no ato, cerca de 70% dos entregadores do Distrito Federal. A mobilização contou com o apoio do Sindicato dos Enfermeiros (SindEnfermeiro-DF) e da Polícia Militar (PMDF). 

Os entregadores se reuniram em torno do Congresso Nacional no início da tarde. Eles querem a criação de uma frente parlamentar em defesa de melhores condições de trabalho para a categoria.

Houve ainda registro de manifestações em Campo Grande, Belo Horizonte, Fortaleza, Vitória, Recife, por exemplo. As regiões metropolitanas também protestaram, muitas vezes unindo-se a manifestação da capital. Cidades grandes de interior, como Ribeirão Preto, também realizaram protestos.

As reivindicações

O movimento de reivindicação alega não haver diálogo com as empresas, que consideram que não têm funcionários, já que seriam apenas intermediadoras entre os entregadores e os restaurantes. Esta é a principal alegação para atuarem em países que não questionam o vínculo formal com os trabalhadores.

Os trabalhadores, por outro lado, não percebem o paradoxo reivindicatório, ao exigir compromissos das empesas, mas rejeitaram o vínculo empregatório, preferindo a autonomia.

Entre as reivindicações, estão:

Reajuste de preços: os entregadores recebem entre R$ 4,50 e R$ 7,50, valor que varia por aplicativo e distância percorrida –mais R$ 0,50 a R$ 1 por quilômetro rodado.

Reajuste anual: pedem que haja um reajuste anual programado para o serviço.

Tabela de preços: citado por alguns entregadores, seria uma tabela não ditada pelo governo ou reguladores, mas construída entre entregadores e aplicativos.

Fim de bloqueios indevidos: reclamação constante dos entregadores, que questionam as políticas das empresas que acabam punindo entregadores com bloqueios.

Entrega de EPIs: pedem equipamentos de proteção para trabalhar com mais segurança durante a pandemia.

Apoio contra acidentes: se o entregador sofrer acidentes enquanto usa a plataforma, a ideia é ter algum tipo de auxílio.

Programa de pontos: alguns entregadores questionam sistemas que fazem ranking de entregadores. Gringo cita o da Rappi que, segundo ele, exigiria que a pessoa trabalhasse “de domingo a domingo para pegar os melhores pedidos”.

Apoio parlamentar

Na sessão virtual do Plenário, deputados defenderam a paralisação dos entregadores de aplicativos em diferentes cidades pelo País.

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) protocolou um projeto de lei (PL 3577/2020) que pretende alterar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para estabelecer direitos para trabalhadores da categoria. A  proposta define quem são os profissionais e quais empresas se enquadram no novo modelo de negócio, a fim de corrigir deturpações do processo de “uberização” do mercado de trabalho.

“Novas modalidades de trabalho precisam ser reconhecidas, respeitada e protegidas pela legislação”, disse o deputado. Para Márcio Jerry, a paralisação convocada para esta quarta “chama a atenção do Brasil para milhares e milhares de trabalhadores que precisam de direitos garantidos”.

O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) afirmou que os entregadores “estão trabalhando de manhã, de tarde, de noite, às vezes de madrugada, sem direitos trabalhistas, e numa exploração gigantesca por parte dessas empresas”. “Eles compram as motos, as bicicletas, assumem o risco na entrega das mercadorias e entregam a essas empresas apenas o lucro”, disse.

Gervásio Maia apresentou duas propostas (PLs 5069/19 e 3384/20) para garantir mais direitos a esses profissionais.

Segundo o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), a paralisação foi um dia histórico por dar “um recado expresso” dos trabalhadores em aplicativo contra a exploração. “Essas empresas ganham horrores, milhões, enquanto esses trabalhadores se expõem, no dia a dia, nas ruas das cidades.”

A líder do Psol, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), ressaltou que mais de 5 milhões de brasileiros trabalham para aplicativos. “Esses trabalhadores trabalham 10, 11 horas para ter renda bruta média de R$ 900. Eles não têm direito a folga e transportam comida ao meio-dia sem ter marmita para se alimentar”, reclamou.

Melchionna também criticou o fato de esses trabalhadores não receberem álcool gel e máscara para trabalhar.

Relações trabalhistas
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder da Minoria, é “inacreditável” permitir às empresas de aplicativos “explorar o povo sem garantir nenhum direito trabalhista e previdenciário”, e, mais ainda, sem pagar tributos ao Estado brasileiro. “Neste dia histórico, em que os nossos jovens pedem apoio, pedem socorro, não se pode admitir esta atividade econômica sem nenhuma responsabilidade.”

Pesquisa citada pela deputada Luizianne Lins (PT-CE) afirma que 60% dos entregadores trabalham acima de 9 horas por dia; 8% acima até de 15 horas por dia; e 78% trabalham de 6 a 7 dias por semana. “Esse setor precisa ser entendido como relação de trabalho devidamente construída. Não dá para nós apostarmos na precarização cada vez maior dessas relações de trabalho”, disse.

Porém, para a deputada Bia Kicis (PSL-DF), do partido que elegeu Bolsonaro, a manifestação dos entregadores de aplicativos pode resultar em perda de emprego. “Ao se querer criar várias garantias, pode-se tirar o maior direito que é o do trabalho, que não é um direito natural”, declarou.

Empresas

O iFood afirmou que apoia a liberdade de expressão e negou que entregadores sejam “desativados por participar de movimentos”, acrescentando que isso ocorre quando há “descumprimento dos termos e condições para utilização da plataforma”. “Os principais casos de desativação acontecem quando a empresa recebe denúncias e tem evidências do descumprimento dos termos e condições que pode incluir, por exemplo, extravio de pedidos, fraudes de pagamento ou ainda cessão da conta para terceiros”.

A empresa acrescentou que o valor médio das rotas é R$ 8,46. “Esse valor é calculado usando fatores como a distância percorrida entre o restaurante e o cliente, uma taxa pela coleta do pedido no restaurante e uma taxa pela entrega ao cliente, além de variações referentes à cidade, ao dia da semana e veículo utilizado para a entrega. Todos os entregadores ficam sabendo do valor da rota antes de aceitar ou declinar a entrega”, disse no comunicado. Sobre seguros, a companhia declarou que oferece aos entregadores desde 2019 o Seguro de Acidente Pessoal.

A Agência Brasil entrou em contato também com as empresas Uber Eats e Rappi, mas não recebeu retorno. A agência ainda busca contato com a firma Loggi. Em sua conta no Instagram, o Ifood publicou que “está ao lado dos entregadores”, que investiu R$ 25 milhões em proteção e segurança. De acordo com a companhia, foram distribuídos 4.500 litros de álcool em gel por dia e 800 mil máscaras reutilizáveis. O post argumentou ainda que, em maio, cada trabalhador recebeu R$ 21,80 por hora.

Em nota, a Rappi disse que reconhece o direito à livre manifestação pacífica e busca o diálogo com os entregadores parceiros e que não serão bloqueados aqueles que participarem das manifestações. “Os bloqueios na plataforma são restritos ao não cumprimento dos Termos e Condições e podem ser revistos por meio do aplicativo do entregador”.

A empresa afirmou que oferece desde o ano passado, seguro para acidente pessoal, invalidez permanente e morte acidental para os entregadores de qualquer tipo de veículo.O sistema de pontos da empresa — uma das reclamações dos entregadores — permite que aquele com maior pontuação tenha preferência para receber pedidos.

Em relação ao momento de pandemia, no qual os entregadores ficam vulneráveis porque não estão em isolamento social, a Rappi disse que distribui álcool em gel e máscaras para os entregadores parceiros, e criou um fundo para apoiar financeiramente aqueles com sintomas ou confirmação da Covid-19. No Brasil, o fundo está sendo gerido pela Cruz Vermelha Brasileira.

A Uber Eats se manifestou por meio de nota da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), na qual afirma que implementou diversas ações de apoio aos entregadores parceiro, como a distribuição gratuita ou reembolso pela compra de materiais de higiene e limpeza, como máscara, álcool em gel e desinfetante, e a criação de fundos para o pagamento de auxílio financeiro para parceiros diagnosticados com Covid-19 ou em grupos de risco. Além disso, os entregadores cadastrados nas plataformas estão cobertos por seguro contra acidentes pessoais durante as entregas.

A associação ressaltou que não trabalha com esquema de pontuação para a distribuição de pedidos e a participação dos entregadores nos em atos não acarretará em punições ou bloqueios de qualquer natureza.