STF é acionado para impedir genocídio de povos indígenas

A Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) junto com o PCdoB, PSB, PDT, PT, PSOL e Rede protocolaram, nesta terça-feira (30), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) no intuito de evitar o genocídio dos povos indígenas. A ação destaca a omissão do Estado na proteção dessas populações e cobra a execução de um plano emergencial, além da retirada de invasores das terras indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada no Supremo apresenta números para mostrar que trata-se de um “verdadeiro genocídio”. A petição traz o levantamento do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena da Apib que contabilizou, até o dia 27 de junho, 378 indígenas falecidos por covid-19 e 9166 infectados. A doença já atinge 112 dos 305 povos indígenas brasileiros. “Com base nos dados da Apib, verifica-se que o índice de letalidade da covid-19 entre povos indígenas é de 9,6%, enquanto que, entre a população brasileira em geral, é de 5,6%”, registra o documento, lembrando que a subnotificação é imensa também nesta parcela da população.

Entre os fatores que agravam o quadro desta população, explica a peça, estão o ingresso de invasores, como garimpeiros e madeireiros, “estimulados por políticas governamentais e pelo discurso de ódio do próprio Presidente da República”; a vulnerabilidade socioepidemiológica dos indígenas; dificuldades logísticas e falhas e omissões de órgãos estatais que tem a obrigação de atender a essas populações com políticas públicas específicas.

Os signatários da ação, que incluem 12 advogados indígenas de diferentes etnias, esclarecem que este tipo de ação se justifica na medida em que as ADPFs se voltam contra os atos dos Poderes Públicos que violem ou ameacem preceitos fundamentais da Constituição, como os direitos à vida e à saúde, bem como o direito dos povos indígenas viverem em seus territórios de acordo com sua cultura, costumes e tradições (art. 231). A peça inclui um pedido de decisão liminar por parte dos ministros do STF, considerando-se a urgência da situação.

“Bolsonaro segue indiferente às mortes de índios que aumentam a cada dia. A Covid-19 pode dizimar comunidades inteiras se nada for feito. A atenção aos indígenas no Brasil é de responsabilidade do governo federal e Bolsonaro não pode continuar se omitindo”, destacou a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC).

O principal objetivo é que o governo execute um plano emergencial para proteger os povos indígenas do Brasil, em especial os isolados, que não têm contato com outros indígenas e não-indígenas e são especialmente vulneráveis à pandemia de Covid-19.

A ação solicita ainda que o governo instale barreiras sanitárias nas 31 terras indígenas com presença de povos indígenas isolados e de recente contato, impedindo a entrada dos invasores. O documento também solicita que todos os indígenas sejam atendidos pela Sesai, sistema de saúde indígena vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o início da pandemia, apenas indígenas que vivem em aldeias estão recebendo atendimento especial.

Com informações do PCdoB na Câmara e do Portal PCdoB