Sob Bolsonaro, Brasil é contra inquérito da ONU sobre abuso policial

O Brasil se posicionou contra a criação de uma comissão de inquérito internacional para investigar abusos e violência policial contra a população negra nos Estados Unidos, durante uma reunião extraordinária do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, Suíça.

A reunião extraordinária foi convocada por 54 nações africanas para debater a discriminação e o “racismo sistêmico” nos Estados Unidos, motivadas pelo homicídio de George Floyd, homem negro morto em Minneapolis em 25 de maio, após ser pressionado contra o chão pelo joelho de um policial durante vários minutos

Ao se posicionar contra, a representante da missão permanente do Brasil junto à ONU em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevêdo, tentou justificar argumentando que o problema do racismo não é exclusivo de uma região específica.

“É um flagelo profundamente enraizado em muitas partes do mundo, afetando grande parte da humanidade”, afirmou, acrescentando que também é importante reconhecer o “papel indispensável” das forças policiais para garantir a segurança pública.

As nações africanas se uniram para apresentar um projeto de resolução que pedia uma comissão de inquérito internacional (o termo é usado para graves crises de direitos humanos em um país, como o conflito sírio) para investigar os acontecimentos nos EUA e em outros países em situação semelhante.

Os Estados Unidos, que se retiraram do Conselho de Direitos Humanos há dois anos, pressionaram por meio de aliados pela exclusão do termo. Com a falta de apoio de países de fora da África, as nações africanas acabaram convencidas por outros países a rebaixarem suas expectativas para poderem levar a proposta adiante.

A decisão sobre a investigação deveria ser tomada na quarta (17), mas um grande número de países solicitou intervenções no debate, o que prolongou a sessão e obrigou a presidência a estendê-la para esta quinta (18), quando a proposta dos africanos será votada.

Com a revisão do texto, o projeto já não pede mais uma comissão de inquérito internacional para a situação nos EUA nem mesmo menciona os Estados Unidos. Em termos gerais, o projeto pede agora que a alta comissária de Direitos Humanos, Michelle Bachelet, realize uma apuração para ”estabelecer os fatos e circunstâncias relacionados ao racismo sistêmico, as supostas violações do direito internacional em matéria de direitos humanos e ao mau-trato de africanos e pessoas de origem africana”.

Com informações da Deutsche Welle e agências internacionais