Reforma tributária global será tema de debate no pós-pandemia

No documento intitulado A pandemia global, a recuperação econômica e sustentável e a tributação internacional, lançado na terça-feira (16), pela Oxfam International, um grupo de economistas defende que seja implantada uma reforma tributária global. “É difícil se pensar numa reforma global, quando não existe um sistema tributário global”, diz o professor José Eli da Veiga.

A conta dos grandes gastos globais com a pandemia, voltados principalmente para a saúde e os empregos, não deveria cair desproporcionalmente sobre países e grupos sociais mais pobres. A perda na arrecadação dos governos deve ser compensada com maior tributação às grandes corporações e oligopólios, gigantes digitais e bilionários, além de dar fim aos paraísos fiscais.

O grupo, que tem entre seus integrantes nomes conhecidos como o Nobel Joseph Stiglitz, a indiana Jayati Ghosh, o colombiano José Antonio Ocampo  e o francês Thomas Piketty, se reúne desde 2015 numa ONG cuja sigla é Icrit (Independent Commission for the Reform of International Taxation). Os especialistas formam uma comissão independente para a reforma da tributação internacional das grandes empresas.

No momento, segundo Eli da Veiga, alguns países podem até ter sistemas tributários razoáveis, mas são quase exceções. “Muitas empresas fogem de seus países e vão para paraísos fiscais. E, nesse sentido, não houve nenhum grupo mais favorecido durante a pandemia que o setor de internet”, observa o colunista.

Um estudo do FMI estima que as perdas anuais sejam superiores a US$ 500 bilhões, de empresas que buscam países de menor tributação para declararem seus ganhos. A França, Polônia, Dinamarca e Escócia já anunciaram que empresas baseadas em paraísos fiscais podem ter ajuda negada dos governos.

O relatório sugere cinco passos para aumentar a tributação dos governos. O primeiro é taxar mais grandes empresas e oligopólios em setores de alta taxa de retorno. O segundo passo seria uma reforma tributária global, taxando pessoas jurídicas, no mundo, em no mínimo 25%. A intenção é evitar que a arrecadação migre para países com tributação menor. Outro ponto seria introduzir impostos progressivos para os serviços digitais. O quarto passo é uma medida de transparência com relatórios de todos os países e empresas que se beneficiarem da ajuda pública. Finalmente, publicar, também os recursos em contas offshore.

“É preciso que depois da pandemia se discuta um sistema tributário global que considere o patrimônio como um fator de taxação”, recomenda. “Esse é um dos grandes temas que precisarão ser discutidos, com uma outra visão, após a pandemia.”