Tribunal de Haia analisa se Bolsonaro cometeu crime contra humanidade
Para deputados do PCdoB, início da análise é conquista e sinal de que a comunidade internacional considera Bolsonaro um “pária”. Denúncia protocolada pelo PDT aponta que Bolsonaro desrespeitou recomendações internacionais para o combate ao coronavírus
Publicado 09/06/2020 11:24
O Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, na Holanda, principal braço jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU), informou nesta segunda-feira (8) que começará a analisar uma denúncia protocolada pelo PDT contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Na denúncia, protocolada em março, a legenda acusa Bolsonaro de crime contra a humanidade por conta de sua postura negligente no combate à pandemia de coronavírus. O partido enumera situações em que o presidente minimizou a Covid-19 e se colocou contra as recomendações da Organização Mundial de Saúde e de especialistas para a diminuição do contágio, como as medidas de isolamento social.
Deputados do PCdoB repercutiram a informação em suas redes sociais. A deputada Alice Portugal (BA) destacou que “Bolsonaro é o pior líder mundial no enfrentamento ao coronavírus”, motivo pelo qual o Tribunal de Haia “deu o primeiro passo” para iniciar o processo contra o presidente, “que desde o início, minimizou a pandemia se colocou contra as recomendações da OMS”.
Já o deputado Márcio Jerry (MA), vice-líder da legenda na Câmara, apontou que esta é “mais uma exposição negativa do Brasil perante o mundo”. No entanto, declarou o parlamentar, “profundamente necessária dada a postura genocida de Bolsonaro”.
O deputado Orlando Silva (SP) afirmou ser uma enorme conquista. “E um sinal claro de que a comunidade internacional considera Bolsonaro um pária”, destacou.
O fato de o Tribunal Internacional ter dado início à análise da denúncia é considerado pelo PDT um primeiro passo importante, uma vez que o órgão não tem por hábito dar sequência a denúncias contra presidentes em exercício. No entanto, o documento do TPI, é expresso ao afirmar que tal recebimento não significa que a investigação foi ou será necessariamente aberta.
O líder da oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que se trata de mais uma ação do seu partido contra o “presidente genocida”. “Temos que fechar todos os cercos contra tamanhas atrocidades”, disse.
Fonte: Liderança da Câmara com agências