Racismo do presidente da Fundação Palmares deve ser investigado

Coalizão de direitos e movimentos negros, organizações de direitos civis e representantes do movimento negro e de religiões de matriz africana, enviou representação à Comissão de Ética da Presidência cobrando a instauração de procedimento para apurar supostos crimes de racismo e discriminação praticados pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, em uma reunião a portas fechadas com assessores.

A Comissão é um órgão consultivo, vinculado ao Presidente da República, que analisa a conduta dos membros e funcionários do governo. O jornal O Estado de S. Paulo disse ter obtido áudios do encontro que mostram que Camargo classificou o movimento negro como “escória maldita” que abriga “vagabundos”. Ele também chamou Zumbi de “filho da puta que escravizava pretos”, se referiu a uma mãe de santo como “macumbeira” e prometeu demitir diretores da autarquia que não tiverem como ‘meta’ a demissão de ‘esquerdista’.

Para a coalizão, o chefe da Palmares demonstra “incompatibilidade” como cargo desde a posse, em novembro do ano passado. “Sérgio Camargo tem a clara missão de sabotar os objetivos da instituição, colocando em risco todo o seu acúmulo histórico e inviabilizando a implementação das políticas públicas que lhe foram atribuídas pela lei”, diz a representação enviada para análise do governo federal, que pede ainda que o jornalista seja afastado do cargo.

Segundo o Estadão, o documento ressalta que os ataques ao movimento negro, cuja atribuição legal da Fundação Palmares é proteger, e a promessa de exonerar servidores com base em critério ideológico são inconstitucionais. Além da conduta na reunião, a manifestação lembra ainda episódios nos quais Camargo depreciou a memória de Zumbi dos Palmares, chegando a questionar sua existência – o que lhe rendeu uma representação por improbidade administrativa na Procuradoria da República no Distrito Federal.

Na sexta-feira (6) o Ministério Público Federal (MPF) pediu a abertura de inquérito para apurar se Camargo cometeu crime de racismo. A Procuradoria deu 30 dias para que a Polícia Federal comece as investigações, que deverão ser finalizadas no prazo de 90 dias. Os policiais vão ouvir o próprio Camargo e os auxiliares que participaram da reunião, além de periciar os áudios.

Na quinta, 4, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão encaminhou um ofício ao MPF pedindo uma investigação não somente por racismo, mas também por improbidade administrativa. Para o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, a conduta revelada nos áudios demonstra ‘possível desvio de poder’.

Após a revelação dos áudios, dezenas de organizações de direitos civis, lideranças religiosas e entidades do movimento negro também enviaram representações ao MPF cobrando a abertura de um inquérito. O movimento foi endossado por parlamentares do PSOL, PSB, PT, PDT e PCdoB.