Esquerda obstrui e regularização fundiária fica sem votação

Terminou sem acordo a reunião de líderes sobre a votação de proposta que trata da regularização fundiária, tema que divide ambientalistas e a bancada do agronegócio. O tema consta na Medida Provisória 910/19, que perde a validade na próxima terça-feira (19), e que foi objeto de debate polêmico na sessão de ontem da Câmara dos Deputados.

O texto acabou não sendo votado devido à obstrução. O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a oposição é contra a proposta e que as votações devem focar apenas em medidas de combate à pandemia de Covid-19. Segundo Guimarães, partidos contrários ao governo e ambientalistas não vão aceitar votar o tema.

O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) aproveitou a pandemia para aprovar um assunto tão polêmico e abrangente, em forma de MP. Assim como outros oportunistas, tenta aprovar assuntos desconexos da pandemia, como se fossem urgentes e resolver na surdina, pautas que não passariam em momentos de maior debate parlamentar e visibilidade na imprensa.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, convocou reunião de líderes nesta quarta-feira (13) a fim de se pactuar um acordo de procedimentos para a votação do texto e também para acertar as votações das próximas semanas, atendendo aos líderes que pediram maior previsibilidade na pauta.

Ele afirmou que a MP 910 está contaminada por radicalismos e pode desgastar a relação harmoniosa entre os líderes, comprometendo votações futuras. “O relator avançou no seu texto e, se não fosse o enfrentamento ideológico entre ambientalistas e agronegócio, estaríamos votando a favor do relatório do deputado Zé Silva”, disse Maia.

A MP divide ambientalistas e a bancada do agronegócio. A medida foi criticada pelo líder do PSB, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). “Essa MP vai permitir a regularização não apenas de terras públicas do Incra, mas terras públicas de todo o País. É um escândalo, é vergonhoso. É péssima a votação desta matéria neste momento”, disse.

Impasse
O impasse em torno da proposta continua. Para o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), a solução seria a apresentação de um projeto de lei sobre o assunto baseado no parecer do relator da MP, deputado Zé Silva. Na sessão de ontem, Rodrigo Maia propôs essa alternativa.

A expectativa de Zé Silva é a de que seu projeto seja pautado na semana que vem. “Espero que o acordo seja cumprido e meu projeto seja votado na semana que vem”, afirmou.

No decorrer da sessão, líderes da oposição cobraram o cumprimento do acordo de que as votações remotas seriam exclusivamente de temas relacionados ao novo coronavírus. O partido Novo também cobrou previsibilidade na pauta das próximas semanas.

Maia disse que, se forçasse a votação da MP hoje, poderia haver um processo consistente de obstrução em todas as propostas levadas ao Plenário.

Entre as prioridades da oposição, Guimarães listou propostas como a que adia a aplicação do Enem e a que garante recursos para o setor cultural no período da crise.

Com informações da Agência Câmara de Notícias