Mais de 7 milhões de brasileiros tiveram salário reduzido ou suspenso

Um total de 7,19 milhões de brasileiros já tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho. O número representa 20,7% dos empregados com carteira assinada no setor privado. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (12) pelo Ministério da Economia.

Em razão da pandemia, o governo editou a Medida Provisória (MP) 936, autorizando a redução de jornada e salário de 25%, 50% ou de 70% por um prazo de 90 dias. A medida também permite a suspensão total do contrato de trabalho por até dois meses.

Os trabalhadores que tiveram corte na jornada e no salário vão receber do governo uma complementação financeira equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que teriam direito se fossem demitidos. Já os com contrato suspenso vão receber o valor mensal do seguro-desemprego. O valor máximo do seguro-desemprego, no país, é R$ 1.813.

Quando lançou o programa no dia 1º de abril, o governo estimou atender atender 24,5 milhões de trabalhadores formais. Ou seja, mais de 3 vezes mais do que o número de acordos fechados até o momento.

Mudanças para proteger o trabalhador

A MP 936 precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar uma lei em definitivo. Relator da matéria na Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) falou sobre a disputa política no Parlamento e explicou a opção pela alteração no texto do governo.

“Concordo que o melhor seria derrotarmos essa MP. Mas, objetivamente, temos apoio de, no máximo, 130 dos 513 deputados. Precisaríamos do dobro disso pra rejeitá-la. Então, nesse caso, em especial, a oposição entendeu que a melhor opção era articular mudanças no texto. Pois esperar que a MP caducasse também levaria muito tempo. Seriam quatro meses em que a medida da forma que está poderia causar um estrago imenso. Por isso, nossa meta é alterar o texto para proteger o trabalhador”, explicou o parlamentar.

A MP recebeu 971 emendas. Segundo Orlando, um dos focos do seu trabalho está em garantir que os acordos firmados durante a pandemia sejam por convenção coletiva e não patrão-trabalhador, como estabelece a MP do governo.

Caminho seria preservar renda

Na contramão da política que o governo vem adotando, de manter uma política de austeridade fiscal em meio à recessão que se aproxima, economistas têm defendido que o caminho para diminuir os impactos da pandemia e acelerar a retomada econômica seria preservar a renda do trabalhador e não diminuí-la. A economista Monica de Bolle, pesquisadora sênior do Peterson Institute for International Economics e professora de Universidade John Hopkins é uma das críticas à MP 936.

“Essa MP aprofunda a recessão já contratada”, afirmou ela ao Correio Braziliense na época da edição da medida. “Essa MP 936 está cheia de problemas pelo risco que ela propõe à economia. Ela pode ser extremamente danosa para as pessoas e para a economia como um todo, porque vai reduzir a massa salarial da maioria dos trabalhadores formais e criar um ambiente deflacionário e que não vai contribuir para a retomada da atividade”, disse ela.