Crise se agrava com Bolsonaro jogando bomba no colo do STF

A agressiva “visita” de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF)  no fim da manhã desta quinta-feira (7), forçando uma reunião não agendada com seu presidente, Dias Toffoli, colocou o ministro numa armadilha. Ao mesmo tempo em que reforça para as bases bolsonaristas a narrativa de que o tribunal não o deixa governar, reafirma o discurso de que o STF também “atrapalha” a economia e prejudica as pessoas que querem trabalhar. Tudo isso, em meio aceleração de uma pandemia que deveria ser contida com recomendações de isolamento social.

“Bolsonaro atravessou a rua e, sem mediação, colocou a bomba da paralisação da economia no Supremo” , diz o cientista político Frederico de Almeida, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

“Há dois meses eu venho falando que a economia não pode parar porque a economia também é vida”, disse Bolsonaro ao sair do STF. Na opinião do cientista político, o chefe do Executivo impôs uma pressão externa sobre a Corte, e também interna, sobre Toffoli. E isso, num momento em que o ministro Celso de Mello conduz um inquérito para investigar as acusações que Sergio Moro fez contra o próprio presidente da República ao deixar o Ministério da Justiça. É um quadro de confronto institucional. “Bolsonaro se alimenta disso”, observa Almeida.

Ele acredita que os desdobramentos da ação de hoje, no curto prazo, podem ser três. No primeiro, Toffoli  consegue pacificar a situação, puxa o “freio de mão” do Supremo, num contexto em que a tensão aumentou após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de interditar a nomeação de Alexandre Ramagem à Polícia Federal. Nesse caso, Bolsonaro ganha por motivos óbvios.

No segundo cenário, improvável, porque não é do perfil do presidente do STF, Toffoli sente a pressão dentro do próprio tribunal e resolve reagir, ou pessoalmente ou alimentando essa reação, que poderia vir de ministros com mais peso político na corte, como Gilmar Mendes, o próprio Moraes ou Celso de Mello, que tem a autoridade moral como decano. Nesse segundo cenário, Bolsonaro também sairia ganhando, porque vai alimentar o discurso de que está sendo perseguido e não consegue governar.

Um terceiro cenário, que seria uma derrota de Bolsonaro, depende de que algo contundente e irrefutável saia do inquérito criminal relatado por Celso de Mello. “Se houver um fato muito grave e impactante no inquérito ou se algo assim surgir nas investigações da Polícia Federal do Rio de Janeiro, suficiente para dar munição para o STF, o tribunal pode ganhar”, avalia o cientista político.

Mas, mesmo assim, Bolsonaro não cairia facilmente, se tiver o apoio na Câmara do chamado Centrão. “As soluções possíveis para destituir Bolsonaro dependem de acordos. O impeachment depende de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de uma maioria (de dois terços do total de deputados) na Câmara, o que não é fácil”, diz o professor da Unicamp.

Se Celso de Mello trouxer à tona um crime comum praticado por Bolsonaro, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, resolver levar a denúncia à frente, a situação do presidente fica sombria. Essa opção, porém, é improvável, considerando que Aras é alinhado ao governo. Mas pode acontecer, se Aras perceber a maré virando muito claramente contra Bolsonaro. “Mas, mesmo neste caso, para a ação penal começar, precisa da autorização do Congresso”, lembra Almeida.

Militares como avalistas

Na opinião do professor, a situação é de um conflito institucional perigoso, levando-se em conta que o governo Bolsonaro tem os militares como avalistas. Almeida acredita que nada vai ser definido enquanto os militares não abandonarem o barco. “Se isso acontecer, o barco pode afundar. Mas a situação é grave porque estamos numa democracia em que a estabilidade do governo depende das Forças Armadas.”

O quadro depende muito das reações internas do Supremo, ou seja, de quanto os ministros vão pressionar Toffoli para organizar uma reação ou se o presidente da corte vai segurar os ânimos dentro do tribunal. Também depende de complexas negociações políticas envolvendo o Congresso, principalmente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Na opinião de Frederico de Almeida, a movimentação agressiva de Bolsonaro é calculada e se relaciona com as pesquisas de opinião. Isso porque, de modo geral, as sondagens têm mostrado queda de popularidade do presidente entre as classes médias e altas. “Por outro lado, mostram que a avaliação positiva de Bolsonaro nas classes baixas, beneficiadas pelo auxilio emergencial de 600 reais, tem sido resistente.”

O que é uma triste ironia, diz o analista, já que o governo de Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, propunham auxílio de 200 reais e, pela pressão da oposição, o valor triplicou. “Mas, no desespero das pessoas, os 600 reais resolvem, caem na conta dos mais afetados pela pandemia, apesar dos problemas na liberação do recurso”, nota Almeida.

Publicado em Rede Brasil Atual