Flávio Dino diz que “a democracia está gravemente em risco”

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou em webinar (seminário online) do Jota, site especializado em informações jurídicas, que “a democracia está gravemente em risco”.

Nas palavras dele: “temos um chefe de governo que tenta impor um padrão de funcionamento da sociedade oposto ao que a Constituição preconiza”.

O governador do Maranhão lembrou do protesto no último domingo (3) em frente ao Palácio do Planalto e disse que um chefe de Estado não pode assistir a profissionais de imprensa sendo agredidos.

“Vejo sinais preocupantes que não são necessariamente retóricos. O chefe de Estado exerce poderes materiais, fáticos e também simbólicos”, complementou.

Ex-deputado federal, Flávio Dino avalia que as atitudes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terão consequências jurídicas e políticas, mas não agora.

“Temos um presidente investigado pelo Supremo Tribunal Federal, então é claro que isso terá um desdobramento no próprio Supremo e ensejará um debate no Congresso, mas não agora”, diz. “Há uma ansiedade normal, dada a gravidade dos fatos. É preciso entender que o processo político tem o seu encadeamento lógico e não haverá desfecho agora”.

Em relação à interlocução com o Ministério da Saúde, Dino entende que não tem faltado diálogo, mas há uma baixa efetividade nas ações. “Há uma ausência de coordenação em âmbito nacional que prejudica muito a eficácia do trabalho de cuidado com a saúde da população”.

Falando especificamente do Maranhão, começam a valer nesta terça-feira (5/5) medidas de restrição de circulação de pessoas e veículos na Ilha do Maranhão, que engloba São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O decreto estadual atende determinação judicial. Na avaliação do governador, as medidas ajudam de forma dupla, no convencimento e na coerção. “É preciso ter nesse momento uma atitude de seriedade e de cautela, uma vez que tratamos de bens jurídicos irreparáveis. Para quem perde um ente querido, a perda é de 100%”, disse o governador.

O estado começou a pandemia com 232 leitos exclusivos para o coronavírus e hoje tem 761. Dino ressaltou que a demanda por atendimento continua gigantesca.

Sobre a economia, afirmou que não consegue enxergar uma antinomia entre cuidar de empresas e empregos e cuidar da vida. “Uma sociedade desestruturada não consegue captar investimentos privados”, disse. “A paralisação econômica não deriva de decretos governamentais, deriva de um fato, o coronavírus”.

Com relação às contas públicas, o estado consegue lidar com gastos até maio e vai precisar de ajuda financeira da União a partir de junho. “Temos um impacto projetado em R$ 1 bilhão, abrangendo despesas acrescidas na rede de saúde e perdas de receitas”, relatou.

JOTA