Entidade denuncia aumento dramático de assassinatos de pessoas trans

Houve 49% de aumento de assassinatos no quadrimestre, em relação ao mesmo período de 2019. Dados são da Associação Nacional de Travestis e Transexuais

Manifestação de transgêneros no Rio de Janeiro Foto de Tomaz Silva/ABr

De janeiro a abril, o Brasil contabilizou 64 assassinatos de pessoas transgêneros, quantidade 49% superior à registrada no primeiro quadrimestre de 2019. Conforme ressalta a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), que elaborou o levantamento, todas as vítimas eram travestis ou mulheres transexuais.

O número de casos também supera o de períodos anteriores. Em 2017, 58 homicídios foram notificados e, no ano seguinte, constatou-se um aumento para 63. Quando a contagem fica circunscrita aos meses de março e abril, a variação observada é de 13%, ante 2019.

No mesmo período, o relatório ressalta que, para além das mulheres travestis e transexuais assassinadas, houve ainda 11 suicídios, 22 tentativas de homicídio e 21 violações de direitos humanos, sem mencionar seis casos de mortes relacionadas à covid-19.

Antra observa que, com a epidemia, os dramas da sociedade em geral se voltam, também, contra travestis e transexuais, em vez de poupá-las.

Em nota, a Antra disse que os dados “não refletem exatamente a realidade”, por serem subnotificados e não serem computados pelo poder público. Apesar disso, acrescenta a associação, confirmam a ameaça que pesa sobre os direitos da população trans. O país passou do 55º lugar de 2018 para o 68º em 2019 no ranking de países seguros para a população LGBT.

“Diante da epidemia do coronavírus e de toda a dificuldade que temos tido para organizar estratégias capazes de promover um enfrentamento eficaz, que vem sendo prejudicadas pela lambança que vem sendo feita pelo presidente, vemos escancarada a política de deixar viver ou morrer, que já vinha sendo colocada em prática, mas que agora se manifesta sem filtro e sem limites”, diz Bruna Benevides, secretária de Articulação Política da Antra.

A entidade supunha que a pandemia da covid-19 pudesse provocar queda nos índices de homicídios de pessoas transgêneros por causa do isolamento social. “Mas, quando vemos que o assassinato de pessoas trans aumentou, temos um cenário onde os fatores sociais se intensificam e têm impactado a vida das pessoas trans, especialmente as travestis e mulheres transexuais trabalhadoras sexuais, que seguem exercendo seu trabalho nas ruas para ter garantida sua subsistência, visto que a maioria não conseguiu acesso as políticas emergenciais do Estado devido à precarização histórica de suas vidas”, disse a Antra no comunicado.

O relatório ainda menciona a total ausência de políticas sociais voltadas para esta população vulnerável, como já era de esperar do governo Bolsonaro, devido às frequentes manifestações odiosas contra a população LGBT. “Mesmo diante deste cenário e da constante cobrança por parte dos
movimentos sociais, não houve um único projeto específico de apoio à população LGBTI+ para o enfrentamento da pandemia”.

A entidade defende ainda que “os dados apresentados, além de denunciarem a violência, explicitam a necessidade de políticas públicas focadas na redução de homicídios de pessoas trans, em especial para a proteção das trabalhadoras sexuais, que representam 90% da população trans, assim como o acesso as políticas de assistência, e outros fatores que colocam essa população como o principal grupo que tem suas existências precarizadas, expostas a diversas formas de violência, e a mortes intencionais no Brasil”.