STF deve autorizar abertura de inquérito contra Bolsonaro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello deve autorizar nas próximas horas a abertura de um inquérito para apurar as acusações feitas por Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro.

O ex-ministro da Justiça diz que o presidente exonerou o delegado-geral da PF, Maurício Valeixo, com propósito de fazer interferência política na corporação.

Segundo a colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, fontes na corte revelaram que a decisão “divulgada nesta segunda (27), no fim do dia ou, no mais tardar, na manhã de terça (28).”

O magistrado analisa o pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para que as declarações de Moro sejam investigadas.

Aras pediu ao Supremo para investigar os possíveis crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada que teriam sido cometidos pelo presidente.

A primeira questão que Celso de Mello deve superar é a da possibilidade de um presidente da República poder ser investigado.

O artigo 86 da Constituição, em seu parágrafo 4o, diz que o presidente da República, na vigência de seu mandato, “não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

As acusações de Moro apontam a prática de crimes relacionados justamente ao exercício do mandato: ele acusa Bolsonaro de querer interferir politicamente na Polícia Federal e até mesmo de querer ter acesso a relatórios de inteligência sobre as investigações.

Aras pede que o Supremo autorize, em primeiro lugar, a oitiva de Moro para que ele confirme as declarações dadas em entrevista coletiva na semana passada.

Com informações do Portal UOL