Juristas cobram investigação sobre acusações de Moro contra Bolsonaro

Diversos juristas avaliam como grave a denúncia feita pelo ex-ministro Sergio Moro contra o presidente Bolsonaro que exonerou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, com propósito nada republicano de intervir politicamente no órgão.

Para o advogado e jurista Lenio Streck, Moro saiu do governo menor do que entrou. “Entrou se explicando e saiu atirando. E fez denúncias graves. Terá que ser convocado para depor em eventual CPI ou em um dos tantos pedidos de impeachment que estão no congresso.”

Para Miguel Pereira Neto, conselheiro do Iasp e especialista em crimes financeiros, o mais grave do episódio foram as acusações feitas pelo ex-ministro.

“O que mais preocupa na demissão do Moro não é sua saída em si, pois nunca foi um nome à altura do cargo. O que preocupa é o que isso significa. Segundo Moro, sua demissão decorre de tentativa do governo em interferir no trabalho da Polícia Federal. Isto é realmente grave e representa retrocesso importante no Estado Democrático de Direito”, disse.

Segundo ele, é essencial que a nova pessoa nomeada para a pasta exerça o cargo em sua completude, seja assegurada autonomia à Polícia Federal, sem interferência política ou ingerência em investigações correntes, principalmente por parte do presidente da República, diante da gravidade de fatos apurados.

Pelo Twitter, o criminalista Augusto de Arruda Botelho cobrou investigação sobre a denúncia feita por Moro.

“Tirando o óbvio impacto político da demissão do Ministro, Moro fez acusações gravíssimas que envolvem o presidente. Acusações não apenas atuais, mas que demonstram uma tentativa constante de interferir no rumo de investigações. Isso precisa ser imediatamente apurado.”

Para a desembargadora Ivana David, do Tribunal de Justiça de São Paulo, o relato de que o presidente tentou influenciar investigações sobre organização criminosa é suficiente para que seja enquadrado por obstrução de Justiça.

Além disso, ela enxerga ainda nos fatos descritos por Moro os crimes de falsidade ideológica, advocacia administrativa, prevaricação, corrupção e incorreu ainda em crime de responsabilidade, todos suficientes para configurar quebra de decoro no exercício do cargo.

Segundo ela, tanto no caso da obstrução quanto no da falsidade ideológica será necessário provar o dolo, a intenção de se cometer os crimes.

Subprocuradores da República ouvidos pelo jornal O Estado enxergam ainda mais um possível crime de Bolsonaro: coação.

Supremo

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, disse que o relato de Moro é grave. “Se forem verdadeiros, os fatos relatados pelo juiz Sérgio Moro ensejarão o fortalecimento de medidas judiciais já em curso no Supremo.”

Já Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, aponta para a necessidade de se investigar possíveis “ilicitudes multitudinárias” por parte do presidente.

“Moro relatou conversas com o presidente que sinalizam desrespeito à Constituição por muitos ângulos. Sinalizam o cometimento de ilicitudes. É preciso ver se são administrativas, penais, se constituem crime de responsabilidade ou tudo ao mesmo tempo.”

Segundo Ayres Britto, o fato de Moro ter feito as acusações ainda como ministro dá mais peso às revelações. “Moro falou como agente público, não como indivíduo. E o agente público, quando age e fala, empresta à sua fala a presunção de veracidade.”

Com informações do Conjur e Estadão