Conselho Nacional de Saúde lamenta exoneração de Wanderson de Oliveira

O CNS lamenta o cenário político conturbado que pressionou o quadro do Ministério da Saúde a deixar o cargo. Os signatários consideram que este cenário se deve à “irresponsabilidade” do presidente da República. Segundo a nota, o Estado atua contra as normas científicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo notícias atualizadas, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta rejeitou o pedido de demissão de Wanderson, que deve permanecer no cargo até sexta-feira. Acredita-se que esta atitude reafirme a provável saída do ministro.

A nota menciona a atuação do epidemiologista em vários governos, durante 15 anos, e sua competência na elaboração de um plano estratégico de força tarefa no combate à Covid-19. Exige ainda que o próximo a assumir a função dê continuidade ao trabalho dele.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância de controle social colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde. Sua missão é fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde, levando as demandas da população ao poder público.

O conselho é composto de 48 conselheiros(as) titulares e respectivos suplentes, que representam os usuários, trabalhadores, gestores do SUS e prestadores de serviços em saúde. Além do Ministério da Saúde, fazem parte do CNS movimentos sociais, instituições governamentais e não-governamentais, entidades de profissionais de saúde, comunidade científica, entidades de prestadores de serviço e entidades empresariais da área da saúde.

Leia a íntegra da nota do CNS:

NOTA PÚBLICA: CNS considera saída do secretário Wanderson de Oliveira, da pasta de Vigilância em Saúde, perda inestimável em meio à pandemia

Dono de um currículo extremamente técnico e apropriado para o cargo, Wanderson vinha desempenhando seu papel com responsabilidade e compromisso diante do controle social

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) considera a saída de Wanderson de Oliveira, agora ex-secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, uma perda inestimável para o Sistema Único de Saúde (SUS). Dono de um currículo extremamente técnico e apropriado para o cargo, Wanderson vinha desempenhando seu papel com responsabilidade e compromisso diante do controle social na Saúde e da população brasileira. Sua saída ocorre em meio à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), o que pode representar prejuízos gravíssimos para a situação de emergência pública que o Brasil se encontra.

O CNS respeita sua decisão ao mesmo tempo em que lamenta que a irresponsabilidade de parte do governo federal, em especial do presidente da república, esteja gerando um cenário político conturbado, onde o Estado atua contra as normas científicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS), tendo pressionado-o a deixar o cargo. Doutor em epidemiologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é servidor público de carreira há 15 anos no Ministério da Saúde, tendo coordenado a resposta nacional à pandemia de influenza e à síndrome da zika congênita, além de ter atuado como ponto focal para o regulamento sanitário internacional e eventos de massa, como Copa do Mundo e Olimpíadas.

Wanderson participou de inúmeras reuniões no CNS e sempre se colocou com disponibilidade de escuta ao controle social na Saúde, levando adiante as deliberações dos conselheiros e conselheiras. Em fevereiro deste ano, apresentou em nossa reunião ordinária um plano estratégico de força tarefa no combate à Covid-19, unindo diversas instituições ligadas ao SUS, que realizaram uma série de treinamentos de referência no Brasil e em outros nove países das Américas.

O ex-secretário também vinha incorporando, às ações em Saúde, a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), construída após amplo processo participativo organizado pelo CNS, em 2018. Era um importante aliado do povo brasileiro, ainda mais num momento tão crítico. Reafirmamos que é imprescindível que a próxima pessoa a assumir o cargo dê continuidade ao que vinha sendo desenvolvido por Wandersson, colocando a ciência e as evidências técnicas acima de qualquer pressão ou interesse econômico que sobreponham a vida das pessoas.

Conselho Nacional de Saúde