Vanessa Grazziotin será indenizada por membro do MBL que a agrediu
O advogado Paulo Demchuk, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), terá que indenizar a ex-senadora Vanessa Grazziotin por uma agressão na saída de um voo, no aeroporto de Curitiba, em 2016.
Publicado 08/04/2020 19:19 | Editado 08/04/2020 19:45
A agressão ocorreu em 31 de agosto de 2016, horas após a sessão do Senado federal que aprovou o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff . Segundo a ação, impetrada pela Advocacia do Senado, Vanessa foi agredida verbalmente quando chegava ao aeroporto em razão de seu posicionamento favorável à ex-presidena. Além da agressão verbal, o réu também usou de força para tentar tomar o seu celular da então parlamentar, que denunciou o episódio em pronunciamento no Plenário.
Para a ex-senadora, a decisão judicial favorável ao seu pedido ” foi uma vitória da justiça e da cidadania contra o ódio e a intolerância”
Para o advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha, a decisão pode ajudar a evitar agressões por posições políticas. “Essa decisão tem efeito pedagógico para inibir que outras pessoas agridam parlamentares apenas porque discordam de seu posicionamento político. A Constituição Federal assegura a liberdade de expressão, mas também assegura a proteção à imagem e à honra”, afirmou.
Na decisão parcialmente favorável, o juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho considerou que não havia provas suficientes da agressão verbal, mas considerou que não existem dúvidas de que Demchuk agrediu Vanessa ao tentar tirar o celular de suas mãos pelo uso de força física e que, por isso, “submeteu a vítima a constrangimento e vexame suficientes à configuração de dano moral”.
Fonte: Agência Senado