Entidades feministas criticam Bolsonaro e pedem fim do teto de gastos

Diante do avanço da pandemia do coronavírus no País, a União Brasileira de Mulheres (UBM) e a Confederação das Mulheres do Brasil (CMB) reafirmaram a necessidade de fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde). Na opinião das duas entidades, é preciso revogar a Emenda Constitucional (EC) N º 95/2016, que impôs um “teto de gastos” nas áreas sociais. CMB e UBM também criticaram a forma irresponsável como o governo federal vem tratando a crise sanitária.

“Nações em todo mundo lutam pela vida de seu povo. Na contramão das estatísticas e das orientações da Organização Mundial de Saúde – OMS, o presidente da República, Jair Bolsonaro, em rede nacional, desdenha da gravidade da situação intitulando de ‘gripezinha’ e ‘resfriadinho’”, denunciou, em nota, a UBM.

A entidade criticou a vigência do “teto de gastos” em áreas como saúde, educação e assistência social, pois “retira o investimento das políticas públicas”. É preciso – diz a UBM – revogar “imediatamente” essa medida, “para que, de fato, as políticas de seguridade social se aproximem da efetividade necessária no combate ao novo coronavírus”.

A nota da União Brasileira de Mulheres também afirma que Bolsonaro, “colocando nossas vidas em risco (…), ultrapassou todos os limites. Bolsonaro demonstrou total incapacidade de conduzir o país. Somamo-nos as vozes indignadas que clamam, #ForaBolsonaro. Basta! Nossas vidas importam!”.

A CMB, em nota intitulada “União Nacional pela Vida e Fortalecimento do SUS!”, também cobra o fim do teto de gastos e mais investimentos no sistema público de saúde. “A crise da Covid-19 está demonstrando a letalidade da EC 95. O Brasil precisa do SUS agora e sempre. Apesar de ter sido sucateado nos últimos anos, é riqueza construída por profissionais inigualáveis e atende 75% da população”, dia a entidade.

“Esse atendimento é cada vez maior e necessário devido ao desemprego e aumento da miséria. É na porta do SUS que batemos em busca do direito básico SAÚDE assegurado na Constituição de 88”, agrega a nota. Conforme a CMB, a EC 95 “acelerou a perda de preciosos leitos do SUS. Foram quase 50 mil. Os direitos trabalhistas e salários foram triturados e o desabastecimento cotidiano em toda a rede é cruel. Falta tudo. De luvas a algodão. De máscaras a aparelhos respiratórios”.

A entidade lembrou que muitos trabalhadores da saúde são mulheres. Em categorias como auxiliares e técnicos de enfermagem, a proporção feminina é de 85%. “É assim também no atendimento na ponta feito pela medicina de família. Mulheres que chegarão em suas casas cansadas física e mentalmente e ainda preocupadas em não contagiar familiares”, afirma a CMB.

“Precisamos de medidas que garantam mais a que tem menos enfrentando a crise, investindo no povo. Cortar ainda mais direitos e salários como querem Bolsonaro e Guedes é cortar mais vidas!”, indica a nota. “É urgente limitar os gastos com bancos e investir em saúde, educação, mais SUS, mais saneamento, mais moradias decentes! Exigimos ao menos um salário mínimo para todos os trabalhadores desempregados e trabalhadores informais!”

Leia abaixo a íntegra das notas das entidades

Nota Sobre o Pronunciamento do Presidente Jair Bolsonaro no último dia 24 de março de 2020

Vivemos uma pandemia do novo coronavírus – Covid-19. Nações em todo mundo lutam pela vida de seu povo. Na contramão das estatísticas e das orientações da Organização Mundial de Saúde – OMS, o presidente da República, Jair Bolsonaro, em rede nacional desdenha da gravidade da situação intitulando de “gripezinha” e “resfriadinho”.

Bolsonaro mente descaradamente, afirma querer evitar o desemprego em massa, mas edita uma Medida Provisória (MP) 927/2020, que, entre outras perversidades, autoriza a demissão e ataca salários e direitos dos trabalhadores. Em contrapartida, cria linhas de crédito e financiamento subsidiados para grandes empresários. É um discurso desonesto, seu real propósito é defender os interesses dos investidores da bolsa. Esse governo repassa milhões do tesouro nacional aos bancos e grandes empresários, o lucro acima de tudo.

Sabemos que o drama maior do Brasil, é justamente os ataques às politicas públicas construídas historicamente pela classe trabalhadora como o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (Suas), à educação e outras políticas públicas, precarizando ainda mais a prestação de serviços à população. Destaca-se nesse contexto a Emenda Constitucional n.º 95/2016, que retira o investimento das políticas públicas e que precisa ser revogada imediatamente para que, de fato, as políticas de seguridade social se aproximem da efetividade necessária no combate ao novo coronavírus.

O Covid-19 já vitimou milhares de pessoas no mundo, 57 mortes no Brasil e 2.433 casos confirmados, segundo o Ministério da Saúde. Ainda assim, Bolsonaro de forma criminosa e irresponsável convoca a normalidade, orientando o povo brasileiro a sair do isolamento social colocando nossas vidas em risco. É inaceitável, ultrapassou todos os limites. Bolsonaro demonstrou total incapacidade de conduzir o país. Somamo-nos as vozes indignadas que clamam #ForaBolsonaro. Basta! Nossas vidas importam! Convocamos a população brasileira a permanecer nas suas casas. Todas e todos que puderem, devem permanecer em isolamento social. Fique em Casa!

União Brasileira de Mulheres – UBM

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União Nacional pela Vida e Fortalecimento do SUS!

A Confederação das Mulheres do Brasil exige o fortalecimento do SUS e a imediata revogação da Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016, que corta investimentos em saúde, educação e assistência por 20 anos. A crise da Covid-19 está demonstrando a letalidade da EC 95. O Brasil precisa do SUS agora e sempre. Apesar de ter sido sucateado nos últimos anos é riqueza construída por profissionais inigualáveis e atende 75% da população. Esse atendimento é cada vez maior e necessário devido ao desemprego e aumento da miséria. É na porta do SUS que batemos em busca do direito básico SAÚDE assegurado na Constituição de 88.

A EC 95 acelerou a perda de preciosos leitos do SUS. Foram quase 50 mil. Os direitos trabalhistas e salários foram triturados e o desabastecimento cotidiano em toda a rede é cruel. Falta tudo. De luvas a algodão. De máscaras a aparelhos respiratórios. Só não falta dedicação e compromisso das (os) trabalhadores. Mais de 85% das (os) auxiliares e técnicos de enfermagem são mulheres. É assim também no atendimento na ponta feito pela medicina de família. Mulheres que chegarão em suas casas cansadas física e mentalmente e ainda preocupadas em não contagiar familiares.

Precisamos de medidas que garantam mais a que tem menos enfrentando a crise, investindo no povo. Cortar ainda mais direitos e salários como querem Bolsonaro e Guedes é cortar mais vidas! É urgente limitar os gastos com bancos e investir em saúde, educação, mais SUS, mais saneamento, mais moradias decentes!

É urgente investir na industrialização nacional para não ter que disputar a compra de aparelhos respiratórios. Sobra inteligência aqui dentro para construir os equipamentos necessários. Falta governo que acredite no Brasil.

Sucessivos governos não enfrentaram a gula dos poderosos. É a “velha” política que continua sendo praticada. Estado mínimo para o povo e Estado máximo para os bancos, doando anualmente metade do orçamento do Brasil.

Basta! A destruição de serviços públicos como o SUS, a Previdência Social, a pesquisa cientifica, a educação é agressão inaceitável. Bolsonaro desdenha alucinadamente a gravidade da crise mundial causada pelo Covid-19 para continuar a servir o setor financeiro parasita. Propõe dar esmola de míseros R$ 200 para 33 milhões de trabalhadores informais e desempregados. Milhões são mães chefes de família. É servil e desumano dando as costas principalmente aos idosos e a população de baixa renda mais desprotegida. Que morram “feito moscas”!

Exigimos a revogação imediata da EC 95! Pelo fortalecimento do SUS! Repudiamos todas as medidas que cortem mais empregos, salários e direitos! Exigimos que a população mais desprotegida tenha os pagamentos de agua, gás e luz suspensos!

Exigimos ao menos um salário mínimo para todos os trabalhadores desempregados e trabalhadores informais!

São Paulo, 23 de março 2020

Confederação das Mulheres do Brasil – Federações de Mulheres Estaduais