Ministério Público acusa ministro da Educação de ato antidemocrático
Segundo revelou a coluna Painel da Folha, a nota diz que a proposta viola a gestão democrática na educação.
Publicado 03/03/2020 10:28
Em nota técnica, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) diz que a Medida provisória 914 acaba com a autonomia das instituições de ensino superior na escolha dos seus dirigentes.
Trata-se de um ato do ministro da Educação, Abraham Weintraub, contra a democracia nas universidades.
Segundo revelou a coluna Painel da Folha, a nota diz que a proposta viola a gestão democrática na educação.
Segundo a Procuradoria, a MP diminui a participação da sociedade civil. A nota afirma também que a urgência pedida na medida provisória impede um debate sério sobre o tema.
A proposta do governo acaba com eleições diretas para reitor e diretores, que serão escolhidos por uma lista tríplice. Com isso, o presidente da República pode escolher o menos votado para dirigir o instituto.