Ministério Público acusa ministro da Educação de ato antidemocrático

Segundo revelou a coluna Painel da Folha, a nota diz que a proposta viola a gestão democrática na educação.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Em nota técnica, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) diz que a Medida provisória 914 acaba com a autonomia das instituições de ensino superior na escolha dos seus dirigentes.

Trata-se de um ato do ministro da Educação, Abraham Weintraub, contra a democracia nas universidades.

Segundo revelou a coluna Painel da Folha, a nota diz que a proposta viola a gestão democrática na educação.

Segundo a Procuradoria, a MP diminui a participação da sociedade civil. A nota afirma também que a urgência pedida na medida provisória impede um debate sério sobre o tema.

A proposta do governo acaba com eleições diretas para reitor e diretores, que serão escolhidos por uma lista tríplice. Com isso, o presidente da República pode escolher o menos votado para dirigir o instituto.

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