Os direitos dos trabalhadores são o destaque da Semana Vermelha

Bolsonaro piora o ataque de Temer aos trabalhadores – A MP 905, que cria um contrato de trabalho falsamente verde e amarelo – mas que tem as listas brancas e vermelhas da bandeira dos EUA -, extingue direitos e precariza ainda mais  o mundo do trabalho,  foi o assunto marcante da semana – nas ruas, com o movimento sindical agindo em defesa dos trabalhadores, e no Parlamento, com os deputados da oposição mobilizados em defesa da lei e dos direitos sociais. No quadro terrível de enorme aumento da insegurança no trabalho, a contra reforma de Bolsonaro aponta para ainda mais fragilidade e insegurança. Mas há boas notícias: a posse de Alberto Fernandes, na Argentina, a rejeição a Eduardo Bolsonaro na Câmara, e a desnomeação do direitista racista Sérgio Camargo na Fundação Palmares. A luta avança!

MP 905 – a piorada contra reforma trabalhista de Bolsonaro – MP 905 tem que ser rejeitada por inteiro, por Clemente Ganz – Bolsonaro usa uma MP para introduzir uma série de alterações na legislação trabalhista e rebaixar direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo da história. A MP 905 trata de uma salada de questões e aspectos normativos, com destaque para a instituição do contrato de trabalho verde e amarelo. Criar a carteira verde e amarela para uma parcela da população, suprimindo direitos do trabalhador, desonerando o empregador das contribuições sociais e passando a financiá-las por meio do magro e curto benefício dos desempregados é um dos absurdos dessa MP. Ao deliberar por MP, o governo, além de subverter o equilíbrio entre os poderes, gera várias inseguranças jurídicas em função dos inúmeros aspectos que pretende normatizar fora do amparo legal e constitucional e das repercussões das regras propostas, alterando a situação laboral de milhões de trabalhadores. Se uma MP não é urgente nem relevante e, portanto, não necessária, deveria ser devolvida pelo Congresso, pois assim se evitaria insegurança jurídica e consequências indevidas, distorções ou injustiças. A MP 905, além da carteira verde e amarela, trata de diversos outros aspectos –e isso, por si só, já a torna inadequada e ilegal. Propõe alteração substancial de inúmeros aspectos das relações de trabalho, dos direitos individuais ou coletivos, da fiscalização do trabalho, das multas e seus objetos, dos salários, da jornada de trabalho, da proteção laboral e social e da regulamentação das profissões, entre outros. Há vários pontos inconstitucionais, o que torna mais difícil a possibilidade de aplicação e vigência imediatas do ponto de vista orçamentário, fiscal e sindical. A intranquilidade gerada é grande e a contrariedade, nítida na manifestação dos deputados federais, que apresentaram o maior número de emendas parlamentares de toda a história legislativa. Foram quase duas mil emendas propondo a rejeição, supressão total ou parcial ou a mudança de quase todos os conteúdos. Por esse motivo, o movimento sindical tomou a iniciativa de dialogar com a presidência da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal para que a MP seja rejeitada imediatamente e tenha efeitos e vigência suspensos.

Todas as dez centrais sindicais contra a Carteira Verde e Amarela – Centrais sindicais abrem hoje Jornada de Lutas por Empregos e Direitos – Dez centrais sindicais deram início na terça-feira (10) a uma série de caminhadas e mobilizações para denunciar a Medida Provisória 905 – a MP que tira direitos e cria a Carteira Verde e Amarela: é a Jornada de Lutas por Empregos e Direitos, organizada por CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Nova Central, CGTB, Intersindical, Intersindical Instrumento de Luta e Conlutas. As ações ocorreram em São Paulo. Houve, às 5 horas, manifestações simultâneas na Rodovia Anchieta, em São Bernardo do Campo (SBC): uma em frente à fábrica da Volks e outra em frente à Colgate-Palmolive. As centrais sindicais disseram que o objetivo da Jornada é conversar com a população e os trabalhadores sobre a ameaça de mais uma medida (MP 905) do governo de Bolsonaro e Paulo Guedes, contra os direitos sociais, e aumenta o emprego precário. A MP 905 cria um contrato de trabalho precário, para jovens de 18 a 29 anos. Recebeu quase 2 mil emendas no Congresso e teve sua rejeição cobrada pelas centrais. “A panfletagem encerra o ano com as centrais sindicais e as entidades de base na ofensiva”, avalia Wagner Gomes, secretário-geral da CTB. “Vamos esclarecer a sociedade sobre a nefasta Medida Provisória 905, que prejudica os trabalhadores”, diz o presidente da Força Sindical, Miguel Torres. O presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, ressalta a importância de “socializar e conscientizar a população brasileira acerca dos riscos que os trabalhadores e as trabalhadoras correm”. Na quarta (11) a Jornada continua em dez empresas metalúrgicas em São Paulo. Na  quinta (12) haverá panfletagens em estações da Linha 3-Vermelha do Metrô. Em Campinas, também na quinta-feira, haverá panfletagem no terminal intermunicipal e no calçadão da Catedral. Por fim, a mobilização será feita nas estações de Osasco e Carapicuíba. O encerramento da Jornada ocorrerá na sexta-feira (13), com panfletagem e diálogo com a população nas estações de Osasco e Carapicuíba 

A corda arrebenta do lado mais fracos, os trabalhadores – Acidentes de trabalho disparam no Brasil, por Tereza Cruvinel – A cada 49 segundos, um trabalhador sofre acidente de trabalho, e morre um a cada três horas e três minutos. Essa calamidade ainda pode ser maior, porque não inclui os dados de 2019, com fortes indícios de que os acidentes aumentaram com a reforma trabalhista e o afrouxamento da fiscalização no governo Bolsonaro – é o que revela levantamento do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho.Contra essa calamidade o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) reuniu-se com a ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes, para pedir providências do tribunal no sentido de cobrar maior fiscalização e a observância dos direitos dos acidentados. A MP 905, que o governo propôs, flexibiliza os critérios de inspeção dos auditores fiscais do trabalho, significando na prática o afrouxamento. Em 2018 aconteceram 623,8 mil acidentes e 2.022 mortes. E pela primeira vez, desde 2013, o npumero de trabalhadores que morreram foi maior do que no ano anterior – foram 30 a mais em relação a 2017. Consequência da reforma trabalhista de Michel Temer, que precarizou as relações de trabalho, e do governo Bolsonaro, que avançou no mesmo sentido.

MP 905 – não dá para remendar tecido podre – Deputados rejeitam nova reforma trabalhista da MP 905 – A MP piora a reacionária contra reforma trabalhista de Michel Temer. e tem recorde de emendas na Câmara dos Deputados: 1930. Para o líder comunista, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) não há sentido em “remendar tecido podre”. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debateu na quarta-feira (11), a MP 905/19, que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. A MP foi criticada por deputados da Oposição. Para Daniel Almeida, o texto não deveria ter sido enviado ao Congresso na forma de medida provisória e, portanto, deveria ser devolvido ao Executivo. O PCdoB já pediu isso, disse o parlamentar. “Qual a urgência dessa MP? O sentido é apenas maltratar os trabalhadores, prejudicar os mais pobres. É uma mentira repetida, dizendo que é para gerar empregos. (…) Quais os empregos que foram gerados?”, questionou o líder comunista.

Argentina retoma o rumo da democracia – Na terça-feira (10)  milhares de argentinos assistiram à posse de Alberto Fernández e Cristina Kirchner na presidência da República. Foi a festa do campo popular; o discurso do novo presidente foi feito perante uma plateia composta onde estavam  os maiores líderes do campo progressista latino-americano, ao lado de políticos do centro e da direita dos países vizinhos, as mães e avós da Praça de Maio (símbolo da resistência argentina à ditadura), estudantes, feministas, sindicalistas e demais movimentos populares. Alberto Fernández apresentou um plano para combater a fome e o desemprego e anunciou uma reforma integral do poder judiciário. Levantou a bandeira da unidade para governar e defendeu uma Argentina capaz de resolver sozinha suas questões internas, sem a interferência do FMI, do Banco Mundial e de outros agentes externos. A defesa da soberania deu o tom do discurso, onde o presidente garantiu o fim da subserviência aos Estados Unidos. Alinhado mais ao centro quando o tema são as pautas econômicas e políticas de desenvolvimento e comércio, o novo presidente se posiciona de forma mais progressista quando se trata de direitos humanos e liberdades individuais.

Fora, Eduardo Bolsonaro – Eduardo Bolsonaro cai; Joice Hasselmann é nova líder do PSL na Câmara – Ex-líder do governo Bolsonaro no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (SP) foi escolhida na quarta-feira (11) nova líder do PSL na Câmara dos Deputados. Ela teve apoio da maioria – 22 de 53 deputados – há 13 suspensos. A destituição de  Eduardo Bolsonaro traz graves perdas para o governo, do qual Joice foi líder no Congresso até dois meses atrás, e perdeu o cargo para o senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Desde então adota uma postura crítica ao governo. Segundo ela, o momento é “de menos puxada de tapete e de mais trabalho”. Foi uma clara referência à articulação feita por parlamentares do partido alinhados com Jair Bolsonaro, quando atuaram para destituir Delegado Waldir (PSL-GO) e substituí-lo por Eduardo Bolsonaro na liderança do partido na Câmara. “Meu nome foi escolhido pela maioria. O que a gente espera agora é um momento de menos puxada de tapete e de mais trabalho”, disse ela. E destacou que agora a legenda comandada por Luciano Bivar (PE) terá independência em relação às pautas. Ao ser questionada sobre as declarações de Jair Bolsonaro – que chamou os antigos correligionários de “traíras” –, Joice disse que o presidente precisa identificar a quem está se referindo.

A serviço dos bancos e da especulação -Deputado denuncia que PEC 438 é armadilha para servir aos bancos – “O Brasil está de cabeça pra baixo. Isso que está sendo feito aqui, foi feito no Chile. A gente viu para onde se levou”, adverte o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). Ele críticou a PEC 438/2018, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça  da Câmara dos Deputado; argumenta que o foco da política fiscal não deveria ser “desestruturar o serviço público e muito menos penalizar o servidor”. Denuncia que a PEC protege quem não precisa: o sistema financeiro: “Fala-se até em reduzir o abono do PIS pela metade, para mandar dinheiro para banqueiros, que ganharam, com a economia em crise, R$ 109 bilhões nos últimos 12 meses”. E acusa: “Isso é um contrassenso. Isso não é uma reunião da casa do povo, dos representantes da população. Isso aqui é uma extensão da Febraban. Parece uma reunião para discutir novos mercados, novos ganhos para o sistema financeiro, para os banqueiros”. A PEC cria gatilhos para engessar as despesas públicas e preservar a regra de ouro – o dispositivo que dá prioridade absoluta a pagar os bancos e proíbe o governo de se endividar para pagar custeio da máquina, folha salarial e programas sociais. A PEC, apresentada pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), prevê ainda a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos e permite a demissão de concursados que ainda não têm estabilidade e de funcionários que ocupam cargos em comissão. A proposta inclui 20 medidas para engessar despesas e outras 11 para gerar receitas. Segundo Renildo Calheiros a PEC “adota medidas contra os que mais precisam do Estado e de serviços públicos de qualidade”

Pelo progresso social é preciso juntar todos, nas redes sociais e nas ruas – Esquerda precisa disputar pessoas on-line e off-line, diz antropóloga – A antropóloga Rosana Pinheiro-Machado atuou com trabalhadores informais da base da pirâmide social, dos quais ouviu demandas e anseios. Ela investiga de perto as manifestações e movimentos que surgiram a partir de junho de 2013. Professora da Universidade de Bath (Reino Unido) e colunista do site The Intercept, ela acaba de lançar o livro “Amanhã Vai Ser Maior – O que Aconteceu com o Brasil e Possíveis Rotas de Fuga para a Crise Atual”, em que analisa como um Brasil que não se sentia mais representado pela classe política, ocupou as ruas em junho de 2013, pedindo por mais direitos e menos corrupção, e chegou a 2019 tendo o ultra-direitista Jair Bolsonaro como presidente da República. Rosana acredita que os protestos representaram o marco de uma “revolução” na estrutura social do país, com “uma indignação e uma vontade por politização e processo democrático imenso”. Ela faz um alerta ao campo progressista: é preciso deixar de lado certa postura rancorosa, revanchista e vingativa que gerou uma “cultura do cancelamento” nas redes sociais. O futuro, diz, ainda está em disputa. Isso passa por voltar às periferias, incorporar novas demandas e novos atores aos quadros dos partidos, apostar por novas propostas e sair em busca dos eleitores que optaram pela extrema direita. Um trabalho que deve ser on-line (nas redes) e off-line (nas ruas)

Xô racista – Bolsonaro recua e suspende nomeação de fascista para Fundação Palmares – Foi suspensa a nomeação do militante de extrema-direita Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares, depois de forte reação contrária de lideranças dos mais diversos setores. Na semana passada, a indicação havia sido suspensa por um juiz da 18ª Vara Federal do Ceará. A Advocacia-Geral da União recorreu na segunda-feira (9), mas o próprio governo recuou, sob a forte pressão contra a nomeação. Antes de ser indicado para o cargo, Camargo havia  afirmado que o Brasil tem “racismo nutella” e que o “racismo real” existe nos Estados Unidos. Na terça (10), defendeu o fim do Dia da Consciência Negra. Também escreveu que a escravidão foi “benéfica para os descendentes” e que “negros do Brasil vivem melhor que os negros da África”. Além de negar o “racismo real” no País, Camargo defende que o movimento negro seja “extinto”.

Mais moderno, ágil e interativo – O Vermelho está de cara nova – Nesta sexta-feira (13), o portal do galinho encarnado estréia novo visual. Com um visual mais moderno, o Portal incorporou tecnologias para permitir uma navegação ágil e fácil, cumprindo melhor a missão de informar, interpretar e analisar os fatos sob o ponto de vista da esquerda, e anuncia: é só a largada, ainda em fase experimental. Vamos testar as novas ferramentas e a interatividade com os internautas. Aos textos e artigos se somarão, brevemente, as produções em áudio e vídeo. As mudanças são fruto do trabalho de uma turma boa e criativa que dedicou seu tempo para pensar um Vermelho ainda mais à altura deste período. Por isso, pede críticas, observações e sugestões, seja nos comentários a este texto ou pelo e-mail [email protected]. O lançamento oficial será em janeiro de 2020 – ano que o “portal da esquerda bem informada” completará 18 anos.