Senado e Câmara revogarão ataque de Bolsonaro à cultura

 A tentativa do governo Bolsonaro de desestruturar grande parte da atividade cultural no Brasil deverá ser derrotada antes de provocar algum efeito. Menos de uma semana depois de publicada no Diário Oficial, a resolução que exclui 17 ocupações do sistema de Microempreendedor Individual será revogada pela Senado Federal e a Câmara dos Deputados. No entanto, o próprio governo já anuncia um recuo e proporá a revogação da medida.

Maia Alcolumbre

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou que apresentará, no início da próxima semana, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) revogando a Resolução nº 150 do Conselho Gestor do Simples Nacional, proposta pelo governo de Jair Bolsonaro que exclui 17 ocupações do sistema MEI, sendo grande parte do meio cultural, mas também atingindo outras atividades como manicures, barbeiros, instrutores de informática e línguas e até proprietários de bares. O senador informou ainda que a matéria deverá ser votada na terça-feira, no Senado e, no dia seguinte, na Câmara dos Deputados.

Em seu perfil no Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que é contra a resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional. Para ele “a cultura – e todos que trabalham com ela – é um patrimônio do país”. Maia informou que que recebeu uma ligação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que está em Madri, avisando que pautará o decreto legislativo já na terça-feira (10). “A Câmara seguirá o Senado e votará no dia seguinte. Essa é uma decisão que não faz sentido. A cultura é a alma da nossa democracia”, concluiu Maia.

Recuo

No início da tarde deste sábado, a assessoria de comunicação da Secretaria da Receita Federal divulgou nota informando que a Secretaria-Excutiva do Comitê Gestor do Simples Nacional proporá a revogação da portaria que ela mesmo propôs. Ainda segundo a nota, será encaminhada uma nova proposta de revisão das ocupações que podem atuar pelo sistema MEI.