Campanha de Bolsonaro usou verba pública e não declarou à Justiça

Jair Bolsonaro sempre negou ter utilizado dinheiro público em sua campanha, entretanto, notas fiscais que fazem parte da prestação de cotas dos 27 diretórios nacionais do PSL mostra que R$ 420 mil foram usados para a confecção de 10,8 milhões de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais da campanha. Parte do dinheiro, inclusive, corresponde a verba pública do fundo eleitoral. As informaçẽos são da Folha de S. Paulo, em matéria publicada nesta terça-feria (26).

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Segundo a reportagem, o dinheiro gasto clandestinamente em 2018 pode ser ainda maior, já que em algumas situações as notas fiscais listam o material eleitoral produzido sem especificar quais candidatos foram beneficiados. De acordo com o levantamento, estes R$ 420 mil equivalem a 17% de tudo o que Bolsonaro declarou à Justiça como gasto de sua campanha, R$ 2,46 milhões.

No sistema de prestações de contas eleitorais do TSE, não é possível identificar a quantidade exata de dinheiro público embutida nos R$ 420 mil. No entanto, sabe-se que os gastos dos diretórios de Minas Gerais, comandando à época pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e do Paraná são totalmente oriundos do fundo eleitoral, que em 2018 destinou R$ 1,7 bilhão aos candidatos.

Ainda segundo a reportagem, "o presidente declarou, em sua prestação de contas, o recebimento dos santinhos. O material deveria estar registrado na prestação de contas do presidente como doação recebida do respectivo PSL estadual, com o valor estimável em dinheiro, conforme determina a resolução 23.553/2017, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplinou a prestação de contas dos candidatos e partidos na eleição de 2018".

A matéria aponta ainda que "o gasto eleitoral que beneficiou o presidente aparece na prestação de contas eleitoral apenas como gasto do PSL com determinada gráfica". E dessa forma, a campanha de Bolsonaro aparenta custo menor do que na realidade teve.

Após sua eleição, as contas da campanhas do candidato Bolsonaro foi aprovada pelo TSE, com ressalvas. Na ocasião, ele foi obrigado a devolver aos cofres públicos R$ 8.200 devido a doações recebidas de" fontes vedadas ou não identificadas".