Chile: Piñera é investigado por crimes contra humanidade em protestos
Um tribunal em Santiago acatou uma denúncia contra o presidente do Chile, Sebastián Piñera, e outras autoridades do país, por responsabilidade em supostos crimes contra a humanidade cometidos durante a crise social que o Chile vive há quase três semanas e que matou 20 pessoas. A ação foi encaminhada por 16 advogados de organizações de direitos humanos, segundo informação divulgada na noite de quarta-feira (06/11) pela imprensa local.
Publicado 07/11/2019 12:50
“Admite-se a tramitação da denúncia apresentada, e remete-se ao Ministério Público” para que se inicie uma investigação, afirma a decisão do juiz Patricio Álvarez, que iniciará agora o processamento da ação judicial. Conforme a denúncia, policiais e militares cometerem pelo menos nove crimes – incluindo homicídio, tortura e abuso sexual – desde 18 de outubro, data em que começaram os protestos.
Na ocasião, Piñera decretou estado de emergência, entregando ao Exército o controle da segurança de Santiago e de outras cidades. A medida foi suspensa no final de outubro. As manifestações deixaram 20 mortos, cinco deles por ação direta de agentes estatais, segundo o Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) chileno, que contabilizou até quarta-feira 1.778 feridos e cerca de 5 mil detidos.
A ação foi movida contra o presidente pela “responsabilidade que cabe a ele, em sua qualidade de autor como chefe de Estado, e contra todos os responsáveis como autores ou que tenham encoberto e/ou sejam cúmplices de crimes contra a humanidade”, diz o documento. Entre os acusados estão também o ex-ministro do Interior Andrés Chadwick e o chefe da polícia Mario Rozas.
Várias organizações internacionais realizam ou estão dispostas a realizar visitas para verificar denúncias de violações de direitos humanos no país. A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, a chilena Michelle Bachelet, enviou uma equipe de especialistas ao Chile para investigar acusações de violência policial.
Já o Ministério Público do Chile anunciou uma queixa contra 14 policiais por tortura cometida contra duas pessoas – uma delas menor de idade. Um homem uniformizado também por disparar balas e ferir dois estudantes do ensino médio.